Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 192 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua famí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1638 não o fazendo incidirem multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, previstos no artigo 523, §1ª, do NCPC, bem como de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem a integral satisfação do crédito da parte credora. Fica o(a) devedor(a) cientificado(a) que transcorrido o prazo pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2514 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamentos no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e, em consequência, decreto o divórcio do casal Ivaneide Reis Mendonça e Robério Alves Mendonça, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2220 PARA O DIA 28/08/18, ÀS 16:00 HORAS. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP) Processo 0001400-11.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.M.B. - Vistos. Intimese o réu dos termos da sentença através de edital, nos termos do requerido pelo MP às fls.188. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1524 Juízo deprecante. Em caso negativo, devolva-se à origem ou, dado o caráter itinerante da presente, redistribua-se ao Juízo competente, através do Distribuidor local, comunicando-se o Juízo deprecante. Intimem-se e requisitem-se, expedindo o necessário. - ADV: GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1806 arbitrados em R$1.500,00, oficie-se à Defensoria Pública para reserva do valor restante. Aguarde-se integral cumprimento da decisão de fls. 435. Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP) Processo 0002187-44.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 696 Processo 0009134-03.2007.8.26.0068 (068.01.2007.009134) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.B.O. e outro - Vistos. Fls.40: Defiro a expedição de carta de sentença. Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa judiciária pertinente (guia FEDTJ cód. 130-9), bem como das despesas referentes à ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1568 autos de Arrolamento dos bens deixados por Shunji Narita e Nair Mayumi Narita, tendo como Inventariante Nilson Eiji Narita, homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de fls. 53/56, ressalvando erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2028 ali de favor juntamente com a irmã dele ( Sra. Elizete ) e que os bens que guarnecem a referida residência são de propriedade da Sra. Elizete, somente possuindo cama e guarda-roupas, portanto, INTIMEI Eduardo da Silva a indicar bens dentro do prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Cerquilho, 18 de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1816 Processo 0002313-32.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002313) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Moreira Seles - José Joaquim de Seles - Proc. 1112/12 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido a fls. 83. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseg