Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1707 Sandra Mara Soares da Rocha - Destarte, julgo extinto o feito, nos termos dos arts. 332, § 1º e 487, II, ambos do NCPC. Custas ex-lege observando os benefícios da justiça gratuita. Sem condenação em honorários sucumbênciais porque o réu não foi citado. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1529 interessado acessar o site do Tribunal de Justiça, pelo e-SAJ, consultar o processo e imprimir a certidão. Os autos ficarão em cartório por 30 dias para eventual requerimento, arquivando-se em seguida. - ADV: EDNA DE OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 256240/SP) Processo 3002051-05.2013.8.26.0348 - Mandado de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4284 Sucumbência -Honorários Advocatícios - C.L.L.S.A. - A.A.F. - Vistos. Compulsando os autos, observo que, até o presente momento, não houve êxito nas tentativas de localização de bens para penhora e satisfação do crédito da parte exequente, motivo pelo qual, pleiteia-se a suspensão do processo. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2620 de fls.43/60. Consoante ao MP (fls. 64), bem como os documentos juntados, defiro o pedido de guarda unilateral provisória do menor Gustavo em favor do autor. Desnecessária a expedição de termo de guarda. Por conseguinte, exonero o autor do pagamento dos alimentos. Expeça-se ofício à empregadora, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 15 que tal assertiva somente poderá ser apreciada em caso de eventual concurso de credores. Isso porque a tutela de urgência pleiteada é absolutamente incongruente com o rito da execução, não se vislumbrando qualquer amparo jurídico - em tese ou em concreto - para tal pretensão. De fato, a prelação do créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 480 Rodrigues da Silva - - Róger Cardoso Bernardino - - Mauro Sergio Munhoz - Vistos. Fls. 1419/1420:. Anote-se a penhora no rosto dos autos, até o limite de R$114.627,22, sobre eventuais direitos da herdeira Sandra Ferreira Batista. Ciência às partes e comunique-se o Juízo da penhora 1ª Vara de Penapolis, da d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 343 aposentado. Nestes termos, entendo presentes os requisitos para o deferimento da tutela de urgência, haja vista a necessidade de, por ora, se obstar os descontos de RMC por catão de crédito não contratado, conforme entendimento desta corte: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1692 ROMANO (OAB 264024/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP) Processo 1001830-49.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.L.M.O. - - L.B.O.C. - D.I.C. - Vistos. Defiro em favor do executado os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1286 comprovante de rendimentos. Intime-se. - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP) Processo 0001682-53.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose Donizete Savioli - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3413 hipóteses legais de segredo de justiça. O vocábulo legal alusivo à intimidade, em seu alcance jurídico e moral, não está inserido nas questões intrínsecas e interligadas à alta litigiosidade familiar, ainda que sensível ao agravante, e não alberga o vértice da efetiva intimidade. Ainda que o monte