Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2960 Processo 1057185-46.2018.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.J.A. - M.P.S. - Vistos. Regularizada a representação processual da requerida e havendo concordância do Ministério Público (fls. 30), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 25/26) para que produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2548 da seguinte forma: Ao alimentado compete demonstrar todos seus gastos mensais e rendimentos de sua representante legal. Ao alimentando compete a prova de seus rendimentos totais, ou seja, sua possibilidade financeira, inclusive com informação sobre a existência de bens móveis e imóveis. 7- Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3057 Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Int. - ADV: ANDERSON DE JOÃO ALVIM (OAB 19446/PR) Processo 1017601-15.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.R. - - J.H.R.S. - G.R.S. - “Diga a parte exequente. Após, vista ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1752 Processo 1027940-79.2020.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.O.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo(a) autor(a) nos presentes autos, a fls. 20, com a anuência do Ministério Público, a fls

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Complementar nº 17/97 - conforme redação dada pela LC nº 190 de 10/08/2018 -, que alterou a competência das Varas de Família para processar somente os pedidos de alvarás quando o(s) requerentes estive(rem) assistidos pela Defensoria Pública; DETERMINO a redistribuição dos presentes autos ao respectivo Juízo de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões, devendo a Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2654 KARLA APARECIDA VASCONCELOS A DA CRUZ (OAB 154465/SP) Processo 1011550-82.2022.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gilson Gonçalves Fonseca - Vistos. Considerando que a competênciapara processamento e julgamento domandado de segurançaé estabelecida de acordo com a sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2471 providencie a serventia a remessa via malote digital. Int. - ADV: OMAR SUFEN FILHO (OAB 337849/SP) Processo 1000277-45.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - V.H.P. - D.C.S. - Vistos. Sobre a informação do setor técnico, manifestem-se as partes. Prazo 05 dias. Após, vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2548 da seguinte forma: Ao alimentado compete demonstrar todos seus gastos mensais e rendimentos de sua representante legal. Ao alimentando compete a prova de seus rendimentos totais, ou seja, sua possibilidade financeira, inclusive com informação sobre a existência de bens móveis e imóveis. 7- Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 428 DA SILVA, nos termos requeridos. Prazo de validade de 90 (noventa) dias, a contar da data da expedição. Após, intime-se para retirada do alvará. Sem custas em razão da gratuidade processual deferida. Oportunamente, procedam-se às anotações e averbações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 208 designação de audiência para o saneamento em cooperação (Código de Processo Civil, art. 357, §3º). O que é necessário, assim, é apenas a dilação probatória. Fixo como questões controvertidas: a extensão da necessidade da requerida, que deverá apresentar quais são seus custos de forma discrimi