Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 58 H.H.P.F.O. - W.P.F.S. - Posto isso e considerado o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, c.c. artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Não há que se falar em custas e despesas processuais por ser o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4164 clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de supo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1451 É importante consignar que as medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do Código de Processo Penal também não tem condições de afastar o acusado do convívio com a vitima e seu filho, sendo absolutamente ineficazes para a proteção da garantia da ordem pública e conveniência da instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 653 Providencie o necessário para vinculação da utilização do documento (guia DARE-SP) ao número do processo de todos os recolhimentos realizados no curso do processo nos termos do §6º do art. 1093 da NSCGJ, certificando nos autos. Certifique a serventia a existência ou não da mídia nos autos. No caso da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2150 a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1508 gratuita. P.R.I.C. - ADV: SERGIO FERRAZ DE MARINS JUNIOR (OAB 260433/SP) Processo 1000425-08.2016.8.26.0080 - Procedimento Comum - Obrigações - Valdir de Almeida - Vistos. A probabilidade do direito, requisito imprescindível e ensejador da verossimilhança da alegação, é aquele que convence o magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3100 INSS. Os ofícios ficarão a disposição da autora para impressão. Após o cumprimento do terceiro parágrafo, citem-se os réus com as advertências legais, por carta com ar. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP) Processo 1001600-68.2021.8.26.0595 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3594 Processo 1002720-90.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Multa - Lucas Roberto Rojas Rodrigues - Vistos. Primeiramente, recolha-se o valor da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se mandado de citação no endereço retro. Sem prejuízo, comprove-se o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2966 DE SOUZA (OAB 307525/SP), EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES (OAB 2451/DF) Processo 1000087-95.2022.8.26.0412 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.C. - Vistos. Por ser o feito patrocinado em função do convênio, concedo ao polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Processe-se