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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2232 observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1521 próprios”. Com a vinda do laudo, depreque a citação do INSS, na pessoa de seu Representante, com endereço a Avenida sete de Setembro, n. 308 (centro), Araraquara/SP, do inteiro teor da ação proposta, nos termos das cópias que seguem inclusas, para no prazo de 30 (trinta) dias (art.183, do CPC), venha
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 4232 BORGES DE CARVALHO (OAB 100092/SP), ENZO DELLA SANTA (OAB 146715/SP), NEIDE GOMES DE SOUZA CONRADO (OAB 294198/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP) Processo 1002030-52.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.N. - A.P.N. - Fls. 173/183: às contrarrazões. - ADV: MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2354 ADV: TELMA SANDRA ZICKUHR (OAB 221787/SP) Processo 1007176-15.2020.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.C.M. - M.A.M.J. - Vistos. Cumpra a requerente o determinado a fls. 21, terceiro parágrafo. Intime-se. - ADV: RICARDO GONÇALVES TERAZÃO (OAB 347082/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2790 Processo 1004782-23.2020.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.L.C. - - V.L.C. - - K.L.C. - Vistos. Fls.24: conforme se depreende do pedido inicial e do de fls.20, a presente execução seguirá o rito da prisão (artigo 528, parágrafo 7 º, do Código de Processo Civi
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1231 os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as manifestações de folhas 27 dos autos. Por via de consequência, DECLARO extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. O requerimento das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art.
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1462 Partilha - Maria Petrone - Vistos. Fls. 116/117: CONCEDO o prazo suplementar de trinta (30) dias para juntada aos autos da manifestação expressa da Fazenda Pública do Estado. Int. - ADV: VERA LUCIA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 175335/ SP) Processo 1062860-50.2019.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamen
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3156 formal de partilha não mais está condicionada à expressa concordância da Fazenda Pública Estadual e independe até mesmo do prévio recolhimento do ITCMD. De fato, a jurisprudência acerca do tema assentou que “(...) Nos inventários processados sob a forma de arrolamento não cabem ser conhecidas ou apreciadas q
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3251 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 371759/SP) Processo 1000380-78.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.D.K. - M.A.R.M. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa do(a) Senhor(a) Oficial de Justiça de fls 138. - ADV: VANESSA MARIA GOMES CERQUEIRA DIAS E SILVA (OAB 371040/SP), ALESSANDRO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1836 declaro, por sentença, EXTINTA a presente ação Execução de Título Extrajudicial , proposta por Ginásio e Escola Normal Particular Nossa Senhora Auxiliadora contra Maria Mirtes de Alencar . Anote-se, comunique-se e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP