Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1604 CARVALHO DE OLIVEIRA X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls. 192 - Há excesso. O executado afirmou esse fato, porque incluídos indevidamente os honorários decorrentes de sua sucumbência, na medida em que é beneficiário de gratuidade. O exeqüente confessou esse fato, embora justifique a inclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3853 SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0049288-85.2008.8.26.0405 (405.01.2008.049288) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reinaldo Aparecido Domingos e outros - FESP - ORDEM: 5255/08 - Sobre a exceção de pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1674 decisão administrativa, portanto o crédito tributário foi constituído em tempo, e que deve ser afastada a alegação de decadência. No presente caso, a constituição definitiva do referido crédito ocorreu com o lançamento do IPVA pela autoridade administrativa e a posterior notificação do contribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4338 405.01.2005.035359-0/000000-000 - nº ordem 2472/2005 - Adjudicação Compulsória - PEDRO NEURIZ DE QUEIROZ E OUTROS X RODOLPHO VIEL E OUTROS - Fls. 343 - Proc. 2472/05 Faltou pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. O oficial de Registro de Imóveis apresentou questões a serem atendida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1762 e os bens ali estão, na sua maioria penhorados, como informou o Sr. Milton. Ciência ao exequente. - ADV MARIA CRISTINA CRUZELHES SOARES OAB/SP 93531 - ADV GERCIARA APARECIDA BUENO OAB/SP 94223 405.01.2006.042152-0/000000-000 - nº ordem 1591/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - VICENTE ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1963 405.01.2004.011805-1/000000-000 - nº ordem 1182/2004 - Usucapião - - OBERALDO COSMO DA SILVA E OUTROS X AUGUSTO JOSE RODRIGUES E OUTROS - Fls. 243 - Especifiquem as partes e o Ministério Público as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int. - ADV LENY DE SOUZA SELES OAB/SP 1580

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2034 Processo 3002767-55.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ORDEM: 185/13 - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Fazenda do Estado de São Paulo, qualificada na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1573 as considerações da autora em relação ao laudo elaborado. Int. - ADV: ADRIANA CORDEIRO DA SILVA DE MELO PIERANGELI (OAB 132227/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), ANDRÉ LUIS OTTOBONI (OAB 202520/SP) Processo 0037344-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037344) - Procedimento Ordinário - Aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1687 WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP), APOLO MAYR (OAB 282032/SP) Processo 0043479-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043479) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - Milena Izabel Rodrigues Baroni - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - PROC. 1818/12 - FLS. 91: Defiro a produção de prova per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1691 405.01.2006.015422-0/000000-000 - nº ordem 570/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - NIVALDO RIBEIRO PEREIRA X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 101: Fls. 99/100; requisite-se a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial, junto ao Banco Nossa Caixa, neste Fórum. Ciên