Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 CERTIDÃO DE JULGAMENTO 1419 EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENTE PÚBLICO. Certifico que na 44ª Sessão Ordinária realizada no sétimo dia do CONVERSÃO AUTOMÁTICA DE REGIME JURÍDICO CELETISTA mês de dezembro do ano de 2018, sob a Presidência do PARA O ESTATUTÁRIO. EFEITO VINCULANTE DO Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO JULGAMENTO PROFE

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3100 Despacho Intimem-se as partes, com urgência. Aguarde-se a realização da audiência. SIRVA O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO INTIMAÇÃO À(S) PARTE(S). Processo Nº RTOrd-0000449-96.2018.5.06.0401 AUTOR JACILEIDE DA SILVA BARROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO(OAB: 27270/PE) RÉU ESTADO DE PERNAMBUCO Assinatura ARARIPINA, 17 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 3255 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Vara Única do Trabalho de Araripina-PE RUA ANA RAMOS LACERDA, S/N, CENTRO, ARARIPINA - PE - Vara Única do Trabalho de Araripina-PE CEP: 56280-000, Telefone: (87) 38731665 RUA ANA RAMOS LACERDA, S/N, CENTRO, ARARIPINA - PE CEP: 56280-000, Telefone: (87) 38731665 Atendimento ao

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DO RECIFE - RAIMUNDO CLAUDINO SIMOES Processo Nº RO-0000054-32.2018.5.06.0231 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO RECORRENTE EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO EZEQUIAS GOMES DE LIMA(OAB: 40635/PE) RECORRIDO COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA ADVOGADO ADRIANA LISBOA FEITO

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3281 pagamento das duas primeiras parcelas deverão ser feitos em SIRVA O PRESENTE DESPACHO COMO INTIMAÇÃO À(S) conta judicial, preferencialmente na Caixa Econômica, devendo PARTE(S). juntar o comprovante nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Assinatura ARARIPINA, 24 de Setembro de 2018 ARARIPINA-PE, 24 de Setembro de 2018. CARLA JANAINA MOURA LACERDA O presente doc

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 10/07/2021, 10/08/2021, 10/09/2021, 10/10/2021 e 10/11/2021. A reclamada arcará, ainda, com os honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, no importe de R$ 800,00(oitocentos 2926 Processo Nº ATOrd-0000449-96.2018.5.06.0401 RECLAMANTE JACILEIDE DA SILVA BARROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO(OAB: 27270/PE) RECLAMADO ESTADO DE PERNAMBUCO reais), em 02(duas

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 3256 O Supremo Tribunal Federal já fixou entendimento (ARE 906.491) reconhecendo a competência deste ramo do Judiciário para apreciar questões relativas à validade ou nulidade da Fundamentação transmudação do regime celetista para o estatutário, independente dos empregados públicos terem ou não sido SENTENÇA submetidos à prévia aprovação

Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 9 Repartições Estaduais Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ERRATA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE Onde se lê: no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares. Portaria ARPE nº 11 de 26 de

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de dezembro de 2018 2115905 872818/18 AUDICEA BEZERRA DE BARROS 30 01/11/2018 1º HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE 2324270 839024/18 JOAO VIEIRA DE MEDEIROS 30 01/11/2018 2º HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA 2325411 808852/18 CARMEM EMILIA RIBEIRO BARBOSA 30 01/08/2018 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 2331373 881943/18 JORGE MARCE

Poder Executivo ● 13/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de dezembro de 2018 2309963 898953/18 AILDES ALMEIDA ARCOVERDE 30 01/11/2018 2º UNIDADE MISTA JUSTINO ALVES BEZERRA - PEDRA 2326620 845550/18 IDERLAN DAMASCENO DE MELO 30 01/11/2018 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 1225790 842141/18 AMELIA ANDRADE DE AMORIM 30 05/11/2018 3º GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS 2333040 854640/18 ILZENETE BEZERRA DA PAIXAO 90 01/11/2018 2