Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO PROCESSO nº 002/2018 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2018, Processo nº 002/2018, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de n° 208/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que opina pelo Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 85.317,06; RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 63, datado de 07/04/2015 referente ao 4° TA ao TC nº 128/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA SÃO FRANCISCO LTDA. Onde se lê: 4° TA ao TC nº 128/2011. Leia-se: 5° TA ao TC nº 128/2011. (F) GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES HOSPITAL GETÚLIO VARGAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo Nº : 10/2016 Comissão: CPL/HGV Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 10/2016 Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços. Objeto Descr.:AQUISIÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS. Valor Máximo A

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2016 215.102,32 (duzentos e quinze mil cento e dois reais e trinta e dois centavos); 10º lugar - SEIC SERVIÇOS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 216.953,14 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSPLAN CONSTRUÇÕES EIRELI ME, por não atender ao item 5.6 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto tem lei. AVISO DE LICITAÇÃO Objeto natureza: contratação de serviços. O Edital dispo

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-0003/2015 PROCESSO Nº 0004/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 OBJETO: Licenciamento dos direitos de reprodução pública de obra audiovisual nacional, do genero documentário crossmídia, seriado, em 3 (três) episódios de 26 (vinte e seis) minutos cada, entitulado “Anjos Humanos” para veiculação na grade da TV PERNAMBUCO. CONTRATADO: A L FILMES EIREL

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE DETRAN/PE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 052/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA Ano XCII • NÀ 101 - 9 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 031 /2015 DE 01 JUNHO DE 2015 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas at

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Rescisão do Contrato nº 12/2018. Processo Licitatório nº 07/2018, Pregão Eletrônico nº 04/2018. PE Integrado nº 0007.2018.CPL. PE.0004.GAB.GOV. Contratado: J.A Comercio e Serviços Ltda EPP, CNPJ nº 10.865.935/0001-94. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato, com fundamento no artigo 79, inciso I c/c artigo 78, inciso I da Lei 8.666/93.

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CPLM/SES Nº 119/2015 – CONVITE Nº 01/2015– TERMO DE CONTRATO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO JÁ IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, O FORNECIMENTO PARCELADO DE BENGAL

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 413/2016 - Processo Licitatório Nº 417/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor “AGNALDO TIMÓTEO”, no 21º Festival da Seresta, em Recife/PE, a ocorrer no dia 06 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTISTICAS – ME, CNPJ Nº 00.8