48 resultados encontrados para jacinto anselmo gomes - data: 06/08/2025
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parágrafo 1, da L.E.F., fica pelo presente CITADO(A) para, no prazo de 05 (ci nco) dias, pagar o débito no valor atualizado de R$ 2.993.004,98, em 09/01/201 3, com juros, custas e encargos legais ou garantir a execução, sob pena de pen hora ou arresto, através de: 1.depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na C aixa Econômica Federal; 2. oferecimento de fiança bancária; 3. nomeação de ben s à penhora; 4. indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela exeqüe
A DOUTORA ADRIANA DELBONI TARICCO, JUÍZA FEDERAL NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE OSASCO-SP, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que nos autos de Execução Fiscal n. 00005583620134036130 movida pela FAZENDA NACIONAL em face TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA estando os(as) EXECUTADOS(as) TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, em lugar incerto e não sabido, e nos termos do artigo 8º, parágra
PROCESSO : 0000103-71.2013.403.6130 PROT: 09/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: ELAINE LEAL BIANQUE GONCALVES VARA : 1 PROCESSO : 0000104-56.2013.403.6130 PROT: 09/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: LILIAN APARECIDA ROCHA VARA : 2 PROCESSO : 0000105-41.2013.403.6130 PROT: 09/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA
ADVOGADO : Ima Suely Mariani Ramos da SIlva APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000025 APELAÇÃO CRIMINAL 0000102-66.2007.404.7004 - 200770040001024/PR RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : JOSE FRANCO DE LIMA FILHO ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000026 APELAÇÃO CRIMINAL 0036521-39.2003.404.7000 - 200370000365212/PR RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHO
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 IP-Flagr. : 1576/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : THIAGO WENDER OLIVEIRA VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000259-78.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 502/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JONATHAN BISPO DO NASCIMENTO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCES
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 420 Nº 9247703-09.2008.8.26.0000 (994.08.045619-2) - Apelação - Aparecida - Apelante: Carlos Roberto Correa - Apelante: Maria Aparecida Silva Correa - Apelado: Mary dos Reis Brasilio de Araujo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Joao Benedito da Silva Junior (OAB: 175292/SP)
forma da fundamentação acima, com base no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado:1) Retifique-se a autuação;2) Oficie-se à Delegacia da Receita Federal desta Cidade informando que as mercadorias e/ou veículo(s) apreendido(s) no procedimento administrativo/inquérito policial que ensejou o oferecimento da denúncia foram colocados(as) à sua disposição para os fins que forem pertinentes, porquanto não mais s
Expediente Nº 8446 EXECUCAO DA PENA 0001860-39.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X RENATA ALINE BERNARDES JOSE(SP309559 - PATRICIA AMARAL MELLO SUANNES E SP119533 - RICARDO DONIZETE GUINALZ) 1ª Vara Federal Criminal, do Júri e das Execuções Penais em São Paulo.Sirva o presente despacho como CARTA PRECATÓRIA Nº 173/2016. Solicite-se ao Exmo. Sr. Doutor Juiz Federal das Execuções Penais em Barueri/SP, a realização de audiência admonitória e a fiscalização da pena de RENATA ALINE BERN
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2606 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CAMPOS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2018 Processo 0019728-64.2009.8.26.0405 (405.01.2009.019728) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos Eco
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 757 Apelante: Ricardo Lopes Escobar - Apelado: Condominio Edificio Monteiro Lobato - Advogado: Vitor Carlos V. do Espirito Santo (OAB: 222203/SP) - Advogado: Paola Brasil Montanagna Negrao (OAB: 180818/SP) 9251680-09.2008.8.26.0000 (994.08.055462-3) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Ribeiro da Silva - Revisor Luiz Ambra - Apelan