Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO DA COSTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO FRANCISCO DOS PASSOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO LISBOA DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO RODRIGUES COUCEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO SERAPHIM RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ARNALDO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO ARGEU OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO DAMATA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BERNARDO BELARMINO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CESARIO DA LUZ X CAIXA ECONOMICA FEDER

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segue o teor da sentença: “Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/95). Decido. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, não há que se falar em prescrição, tendo em vista que o óbito ocorreu em 2011. Para a concessão da pensão por morte, devem ser preenchidos os requisitos da qualidade de dependente do interessado e de segurado do falecido, de acordo com o art. 74 da Lei 8.213/91: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 250 ordem de R$1.000,00 para cada descumprimento. Cumpra-se expeça-se ofício , assinado pela Coordenadora. Cite-se na forma da lei. Int. - ADV SARAH PONTE OAB/SP 216435 Centimetragem justiça Nono Ofício Cível Central da Capital Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: RODRIGO GALVAO MEDINA 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 1108 determina o art. 277 do Código de Processo Civil, na medida em que à autarquia é defeso transigir. Audiência de instrução e julgamento, será designada oportunamente, se necessário. - ADV SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA OAB/SP 122296 565.01.2008.017715-8/000000-000 - nº ordem 1753/2008 - Sustação de Prot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 622 106 990.09.296587-5 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Hermann Herschander - Imp/Pacien: Marcial Paulino da Silva Junior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.09.301619-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES - Paciente: Guilherme dos Santos Gomes - Deneg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – No tocante à liminar, diante de recente decisão proferida pelo Plenário do STF no julgamento de Recurso Extraordinário, afetado com repercussão geral, ressalvo entendimento anterior deste Juízo e, curvo-me ao entendimento da suprema corte. Com efeito, consoante notícia publicada no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal foi concluído no dia 15/03/2017 julgamento do RE 574706, com repercussão geral reconhecida, que o ICMS não integra o patrimônio do contribuinte, razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 830 9279269-73.2008.8.26.0000 (994.08.040045-6) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Coelho Mendes, Revisor: Des.: Roberto Maia - Apelante: Vivo Sp - Apelado: Adriano de Goes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - Advogado: Alexandre Augusto de Souza Calligaris (OAB: 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 627 189 339/2009 PEDIDO DE GUARDA requerente: E.B.C. e E.M.R.C. requerida: C.G.S. - referente à criança: M.C.S. Intimar os requerentes para se manifestarem nos termos do despacho de fl. 24: Juntem os autores certidão de nascimento da criança e peçam a citação da genitora, comprovando, se o caso, sua concordânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 1100 Nº Sequência Salvar Cancelar 20/04/2010 16:52 família par 565.01.2007.005438-4/000000-000 - nº ordem 440/2007 - Guarda de Menor - C. M. D. S. X R. A. D. O. - fls.280 - manifestese sobre a carta precatória positiva - ADV ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO OAB/SP 252601 - ADV MISLAINE VERA OAB/ SP 236455 - ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 1022 565.01.2003.006296-4/000000-000 - nº ordem 223/2003 - Execução de Título Extrajudicial - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA X SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA SAO CAETANO - Fls. 146 - Procedam-se as anotações necessárias com relação a concessão da Assistência Judiciária. Após, retornem ao arqui