Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Des. Fed. MARLI FERREIRA (Relatora), com quem votaram os Des. MÔNICA NOBRE e ANDRÉ NABARRETE.Declarou seu impedimento o Des. Fed. MARCELO SARAIVA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016670-76.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Auxiliar em Execução/SP. 10222 conclusos para a liberação de valores. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTIANE EMY NATSUMEDA SAO PAULO/SP, 24 de outubro de 2022. DESPACHO MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Vistos Conforme despacho proferido nos autos do processo piloto nº 0000720-50.2012.5.02.0491 (reunião de execuções em face da Viação Suzano L

Publicações Judiciais I ● 30/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à Remessa Oficial. , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002772-92.2016.4.03.6130 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELANTE: MOISES SOARES CARDOSO Advogados do(a) APELANTE:ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA - SP25640-A,

Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00182 AC : SP025640 ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA 1678185 0036252-70.2011.4.03.9999 SP 0200000212 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MAVEC COM/ E MANUTENCAO E OBRAS LTDA SINDCO : AROLDO SILVA APDO(A) : VILMAR LUIZ CORDEIRO ADV : SP124176 GILBERTO ALONSO JUNIOR ADV : SP025640 ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA PARTE R : DORGIVAL FERREIRA DE MELO e outro(a) 00183 AC 2151243 001

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : LOCALFRIO S/A ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS ADV REMTE : SP058126 GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00364 Ap 1679396 0036550-62.2011.4.03.9999 SP 0200002011 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MAVEC COM/ MANU

Publicações Judiciais II ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : M W IND/ E COM/ DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ADV : SP176688 DJALMA DE LIMA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00177 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2315377 0000744-58.2015.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE SUCDO PROC : Uniao Federal : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MUNICIPIO DE MAUA SP PROC 00178 Ap : IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA S

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : FLORIDA S/A IMP/ EXP/ E COM/ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0181 AC-SP 1678186 0036253-55.2011.4.03.9999 0200000213 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MAVEC COM/ E MANUTENCAO E OBRAS LTDA ADV : SP15

Publicações Judiciais II ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 16826150038316-53.2011.4.03.9999 0700004961 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV ADV ADV APTE ADV ADV APDO ADV INTERES : : : : : : : : : : : : DES.FED. REGINA COSTA GILBERTO DE ZORZI e outros SP124176 GILBERTO ALONSO JUNIOR SP272603 ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA SP025640 ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA SP039179 JOSE DOMINGOS DA SILVA NELTON DE ZORZI SP124176 GILBERTO ALONSO JUNIOR

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0285300-73.1996.5.02.0011 RECLAMANTE RUBENS ANTONIO FALOPPA ADVOGADO PAULO BATISTA FILHO(OAB: 86798/SP) RECLAMADO AUSTIN BRASIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES SA ADVOGADO ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA(OAB: 25640/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RUBENS ANTONIO FALOPPA 854 Notificação Processo Nº RTOrd-0285300-73.1996.5.02.0011 RECLAMANTE RUBENS ANTONIO FALOPPA ADV

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 14387 SILVIO NIEVES DESPACHO Vistos. SANTOS,24 de Maio de 2019 Arquivem-se os autos, definitivamente, com ciência às partes. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SANTOS, 16 de Maio de 2019 2ª Vara do Trabalho de Santos Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001203-62.2014.5.02.0442 RECLAMANTE NATACHA ALMEIDA BATISTA ADVOGADO SILVIO DA ROCHA SOARES