Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 13375 comprovadamente convidada, deixar de comparecer, inclusive para ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS as ações de rito ordinário. Inobservadas estas disposições, restará Juiz do Trabalho Titular preclusa a oportunidade de oitiva das testemunhas ausentes. BPM 14) Atente a Secretaria para o agendamento de todos os prazos: perícia, manifestação sobre o laudo,

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1434 contratuais ou legais, conforme o caso, a Justiça do Trabalho poderá decidir pela jurisprudência (no caso, a Súmula 450 do C. TST) restando, portanto, insubsistente eventual alegação de violação ao artigo 8º, §2º, da CLT.". Procurador ciente. Pelo exposto, decido: CONHECER do recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCIT

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 715 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em PODER JUDICIÁRIO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. JUSTIÇA DO Acrescente-se que há mesmo de ser assim, pena de se retroceder a uma visão de Estado acima

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 16240 da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º, da CLT). Ficam as partes cientes da regra disposta no art. 790-B da CLT, que imputa àquele que der causa à perícia contábil a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais respectivos. Para o fim de se efetuarem as futuras liberações de valores, diante da determinação do E. Regional para q

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 5930 Após, encaminhe-se para julgamento ao magistrado em atuação na Processo Nº ATOrd-0010985-85.2021.5.15.0119 AUTOR MARCELO APARECIDO DE MELLO ADVOGADO JONAS JOSE JACINTO DA SILVA(OAB: 372020/SP) RÉU FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA ADVOGADO PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 277711/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E AS

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no TRT da 15ª Região no dia 08/12/2021. Assim, o vencimento do 4072 Campinas-SP, 21 de janeiro de 2022. prazo ocorreu em 14/12/2021. Regular a representação processual. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desnecessário o preparo. Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /tcl Duração do Trabalho / Horas in Itinere. As

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 11026 2- Haja vista que os valores a serem considerados como base de PODER JUDICIÁRIO cálculo para o imposto de renda são inferiores ao limite legal de JUSTIÇA DO TRABALHO isenção, não há se falar em recolhimento fiscal, nos termos da Lei nº 12.350/2010. PROCESSO: 0010777-33.2020.5.15.0056 - Alvará Judicial - Lei 3- Assim, deverá a Secretaria da Vara liberar o

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 9855 - LARISSA APARECIDA RODRIGUES BILAU 30 dias. BRAGANCA PAULISTA/SP, 14 de setembro de 2020. AZAEL MOURA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO ASPBC Processo Nº ATSum-0011260-88.2018.5.15.0038 AUTOR JACINTO DA SILVA PRIMO ADVOGADO PRISCILA DE GODOY E SILVA(OAB: 174213/SP) RÉU ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ RÉU GUSTAVO FEU FERREIRA D

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 11131 Vindo aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo PODER JUDICIÁRIO comum de 8 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO PINDAMONHANGABA/SP, 16 de novembro de 2020. ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a0df90 proferido nos autos. MPS DESPACHO Processo Nº ATSum-0010981-

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 15008 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 411bd84 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5701ee6 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Vistos, etc. Diante da devolução das notificações das