Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 967 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:J. F. ADVOGADO:123091/SP - SANDRA CRISTINE FERNANDES MONTEIRO Requerido:B. D. S. A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CACHOEIRA PAULISTA EM 18/01/2010 PROCESSO:102.01.2010.000113 Nº ORDEM:03.01.2010/000030 C

Publicações Judiciais I ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027640-07.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.027640-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR RENATO PIAZZI FILHO LENITA MARA GENTIL FERNANDES e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª

Publicações Judiciais I ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027640-07.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.027640-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR RENATO PIAZZI FILHO LENITA MARA GENTIL FERNANDES e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª

Publicações Judiciais II ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDO COIMBRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : IRENE ALVES DE AZEVEDO ADV : GUSTAVO BASSOLI GANARANI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1545182 0035144-40.2010.4.03.9999(0800001691) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RENAT

Publicações Judiciais II ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDO COIMBRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : IRENE ALVES DE AZEVEDO ADV : GUSTAVO BASSOLI GANARANI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1545182 0035144-40.2010.4.03.9999(0800001691) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1279 323.01.2006.000784-1/000000-000 - nº ordem 138/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - LUCIANA MARTINS DA ROSA X SANDRA APARECIDA DOS SANTOS - ag manifestação do reclamante sobre fls 172,certidao do oficial de justiça, 30 dias, pena de extinção e arquivamento - ADV CARLOS VAZ LEITE OAB/SP 1

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Quanto à ocorrência da decadência do direito de rever o ato de concessão do benefício, o C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o prazo decadencial previsto no caput do artigo 103 da Lei nº 8.213/91, introduzido pela Medida Provisória nº 1.523-9, de 27.06.1997, convertida na Lei nº 9.528/97, por se tratar de instituto de direito material, surte efeitos apenas sobre as relações jurídicas constituídas a partir de sua entrada em vigor. Precedentes. - N

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Quanto à ocorrência da decadência do direito de rever o ato de concessão do benefício, o C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o prazo decadencial previsto no caput do artigo 103 da Lei nº 8.213/91, introduzido pela Medida Provisória nº 1.523-9, de 27.06.1997, convertida na Lei nº 9.528/97, por se tratar de instituto de direito material, surte efeitos apenas sobre as relações jurídicas constituídas a partir de sua entrada em vigor. Precedentes. - N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 118 tornem conclusos. Int. - ADV ADRIANA CARVALHO GAETA OAB/SP 118243 - ADV CAROLINA KHACHIKIAN OAB/SP 190890 ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551 583.00.2007.228638-4/000000-000 - nº ordem 2122/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIO JACINTO LESSA NETO X YASUDA SEGUROS S/A - Fls. 120/122 - SC002708 Vistos. ANT

Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de beneficio previdenciário". Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo-se observar o disposto no artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Nesse sentido, é o julgado da Suprema Corte abaixo transcrito: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REMUNERAÇÃO TOTAL. SALÁRIO-MÍNIMO. ABONO. BASE DE CÁLCULO. VANTAGENS PESSOAIS. HONORÁRIOS. JUSTIÇA GRATUITA. 1. As q