Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2695 neste feito e em quaisquer dos apensos. 3) Após a certificação das publicações e definição quanto a intervenção ou não dos advogados acima, e de outros a serem devidamente verificados pela serventia, - só oportunamente ou ao final é que os autos seguirão com vista para a DEFENSORIA PÙBLICA (conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 2817 Ressalte-se que, o depoimento do policial militar merece total credibilidade, pois não se pode presumir a intenção de incriminar falsamente o acusado da prática de delito, ainda mais quando seu depoimento é seguro, preciso e uniforme desde a fase inquisitorial. Não restou comprovada qualquer razão concreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2685 da área de segurança sabedor de que o delito de furto é de ação penal pública incondicionada e deve ser apurado pelo Estado independentemente de representação da vítima, pelo que deveria ter sido de imediato noticiado. Outrossim, por qualquer prisma que se analise a questão, não resta ao juízo, sen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 2471 de que tem condições de eventualmente - arcar com as custas processuais. Int. Guarujá, 23/11/2009. CARLA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES DE BONIS Juíza de Direito - Advogados: GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO - OAB/SP nº.:157405; SIMONE MACHADO FERREIRA - OAB/SP nº.:156500; Processo nº.: 223.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4327 211, §2º). No plano infraconstitucional, o artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB Lei nº 9.394/96), preconiza em seus incisos I e II, que a educação infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes, para crianças até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1888 satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Há prova da filiação e, pelas informações contidas nos autos, ambos os pais estão no exercício do poder familiar. A autora pretende ficar com a guarda do menor e o requerido não se opôs. Assim, por se mostrar do interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2629 vez que, além de haverem prestado compromisso de dizer a verdade, não há nenhum indício de que possuam interesse em prejudicar o réu. Ora, não se pode desconsiderar a prova calcada na informação de policiais apenas por presunção de que, pela função que exercem, estão faltando com a verdade para l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2223 dos laudos periciais e demais documentos juntados aos autos, com prazo de cinco dias para manifestação cada qual. 3) Juntese informação quanto ao atual andamento do processo-original do qual este feito foi desmembrado. 4) Junte-se FA atualizada do réu Rodrigo Silva Fernando - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1989 SAMEK OAB/SP 66063 - ADV MARIO FABRICIO JUNIOR OAB/SP 36773 - ADV DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO OAB/SP 262615 - ADV JOSE RODRIGUES TUCUNDUVA NETO OAB/SP 65443 - ADV MARIO FABRICIO JUNIOR OAB/SP 36773 - ADV DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO OAB/SP 262615 223.01.2010.001488-9/000000-000 - nº ordem 167/2010 - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 2070 tendo por conseqüência a decretação do despejo do réu. Junta os documentos de fls. 09/19. Citado o réu dos termos da ação, não apresentou contestação e nem proposta de parcelamento. O autor requereu a desistência da ação em relação ao fiador, que neste ato, fica homologada sua desistência. É