CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3881 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0501391-35.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: MARIA APARECIDA MONTEIRO DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DE

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plú

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5618 Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se o processo para a C. Turma Recursal do E. Tribunal de Justiça do Estado Bahia. Intime. Publique-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 29 de abril de 2022. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f3c687 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2970 Processo Nº ATOrd-0000310-19.2019.5.05.0311 RECLAMANTE JACIVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO ELADIO MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 29307/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ADVOG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3831 DECISÃO Vistos. Como determina a primeira parte do art. 43 da Lei 9.099/95, aplicado por analogia à Lei 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, RECEBO o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7013 No caso em comento, consoante certidão exarada pela secretaria, verifica-se que o Município foi intimado por meio do Diário Eletrônico, quando a prerrogativa processual requer a intimação pessoal ou por meio eletrônico (sistema). Por esta razão, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado da sentença e eventuais atos dela decorrentes. Com efeito, deter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8764 Autor: Jacivaldo Nascimento De Oliveira Advogado: Carlos Gabriel De Carvalho Lacerda (OAB:BA29069) Reu: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA(OAB: 48747/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA DE SANTANA SOUZA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E DA SAUDE PUBLICA IDESP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 313 FACIL SERVICOS LTDA - ME NILZA SILVA OLIVEIRA MARC

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE SOUZA REIS RECLAMADO ADVOGADO 1334 ELADIO MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 29307/BA) MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS(OAB: 12533/BA) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão de id. 8bf7817, para, querendo, contrarrazoar recurso interposto de id. 92f8d3d, no Intimado(s)/Citado(s): - CLEONICE OLIVEIRA BAR

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 proferido nos autos. 2227 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vista ao reclamante dos embargos declaratórios de ID e63147b SENHOR DO BONFIM/BA, 14 de dezembro de 2021. ANDERSON RICO MORAES NERY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000419-96.2020.5.05.0311 RECLAMANTE CLEUBER RICHARD DA SILVA MACEDO ADVOGADO EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA(OAB: 45453/BA) RECLAMADO