Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 DE ATO PROTELATÓRIO. 1. Consubstancia inexorável truísmo que a viga de sustentação do estado de direito é a Constituição Federal, que, traduzindo o primado jurídico que deve governar a organização do estado, usufrui da condição de lei superior que modula todo o sistema, devendo-lhe subserviência todos os demais atos normativos, cuja legitimidade e validade são dependentes da sua conformidad

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 manifeste a parte exequente acerca do andamento do feito, com a indicação de bens penhoráveis, respeitada a ordem legal e mediante apresentação de planilha atualizada do débito. Prazo de cinco (05) dias. Pena de suspensão pelo art. 921, III do CPC. Gama/DF, 22 de março de 2019 09:41:02. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito mvr N. 0704664-25.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍ

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 da Lei n° 9.099/95. Dê-se baixa. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Ceilândia/DF, 12 de agosto de 2018. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito N. 0709629-83.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAFAEL DE MORAES SANTOS. A: MARIA DA PENHA DOS SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: DF43932 - RAFAEL DE MORAES SANTOS. R: LEONARDO RIBEIRO ANDRADE. Adv(s).: DF54867 - JACKELINE DA CONCEICAO SANT

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 processuais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Sobrevindo o pagamento das custas, anote-se prioridade de idoso. Não é caso de improcedência liminar dos pedidos. Não há pedido liminar. Cite-se o réu para contestar. Deixo de designar audiência de conciliação diante da indisponibilidade do direito. Caso não haja recolhimento das custas, voltem-me para extinção. BRASÍLIA, DF, 25 de abril

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 de 2019 Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0700453-84.2019.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HIANA KELLY REBOUCAS SANTOS LOBO. Adv(s).: DF5486700A JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 completar o percurso exigido, foi necessário realizar, pelo menos, 08 (oito) voltas na referida pista. Assim, na análise do vídeo, observo que a autora, aproximadamente, cruzou a linha chegada no tempo de 08s, 01:31, 03:12, 05:08, 07:17, 09:29 e 11:26, conforme câmara 1 das filmagens apresentadas. Já a candidata paradigma nº 0309 ultrapassou a linha de chegada em 06s, 01:26, 02:51, 04:24, 05:59, 07:

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 tratamento psiquiátrico; que foi oferecida denúncia em desfavor da médica; que a responsabilidade civil é independente da criminal; que aplicamse ao casos as normas do Código de Defesa do Consumidor; que a ação é imprescritível em razão da violação de direitos humanos; que sofreu dano moral e lucros cessantes, fazendo jus à pensão mensal; que teve prejuízo material com as despesas de fun

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 N. 0739044-38.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LETICIA CASTRO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: banco santander (brasil) s.a. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Número do processo: 0739044-38.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 - 1º Vogal e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 19 de Mar?o de 2019 Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95 VOTO