Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 REQUERIDO : ESB ADV REQTE : 15540 GO - EVANIA DE PAULA RIBEIRO ADV REQDO : 30259 GO - WARLEY FERREIRA GOUVEIA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201702119321 DESPACHO DESI GNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 03.04.19, AS 17H00, OBSER VADOS OS ATOS NECESSARIOS A SUA REALIZACAO. INTIMEM

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 I - RELATÓRIO 270 Na data do ajuizamento da ação, as partes estavam com o vínculo de emprego em vigência tanto que a autora postulou o JACKELINE DA SILVA LIMA ajuíza a presente ação trabalhista na reconhecimento da rescisão indireta e o pagamento das verbas data de 13.11.2015 em face de BRASIL TELECOM CALL CENTER rescisórias. S.A. e OI S.A., a qual foi distribu

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14694 por mais de uma pessoa (ex: advogado e cliente DESTINATÁRIO: JACKELINE DA SILVA LIMA compartilhando e estando juntos na mesma tela). Recomenda CERTIDÃO - DADOS PARA ACESSO À VÍDEO AUDIÊNCIA - que as partes advogados e testemunhas estejam em espaços NOVO SISTEMA ZOOM físicos diversos, se possível em endereços diferentes, evitado-se, Cumprindo determinação

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 reconhecimento da responsabilidade solidária entre o tomador e o 277 em parte os pedidosnos seguintes termos: prestador, em face da ilicitude do ato, nos termos do artigo 927 do Código Civil. a) Declara-se a inépcia da petição inicial em relação à multa do artigo 477 e 467 da CLT, por ausência de causa de pedir, Considerando a ilicitude na terceirização formaliz

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 286 apurado em execução (artigo 11, § 1°, da Lei 1060/50), conforme orientação nas súmulas 219 e 329 do C. TST. Reconhece-se a responsabilidade solidária entre as rés. No caso vertente a autora está assistida pelo sindicato de classe, Abatam-se os valores comprovadamente pagos sob a mesma pelo que, acolhe-se o pedido e condena-se a ré no pagamento de rubrica.

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 268 análise conforme a legislação vigente anteriormente a esta data. Também se rejeita o pedido de indenização por danos morais em razão das demais causas de pedir, eis que ausente qualquer prova Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários não decorre neste sentido. somente da sucumbência, sendo cabível quando o autor estiver assistido por sindicato e re

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Processo Nº RTOrd-0022400-26.2014.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00224/2014-003-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JACKELINE DA SILVA LIMA JOAO MENEZES DE ARAUJO(OAB: 3864PB.) ASSOCIAÇAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR JOAO MEIRA DE MENEZES - ASPAN Advogado do Reclamado JOSELISSES ABEL FERREIRA(OAB: 13820PB.) Advogado do Reclamado PATRICIA DA SILVA FERREIRA(OAB: 145

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 509 análise conforme a legislação vigente anteriormente a esta data. Juros e correção monetária na forma da lei. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários não decorre Imposto de Renda deve ser calculado, recolhido e comprovado pela somente da sucumbência, sendo cabível quando o autor estiver ré, no prazo de quinze dias após o recolhimento (artigo 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1682 AUTOR : J.P. INDICIADO : ELIAS JOSE DA CUNHA ADVOGADO : 400710/SP - Leandro Meneses Pereira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503171-81.2019.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130677/2019 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIO DE REZENDE VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2600 sem que se efetive sua baixa junto ao Cartório Distribuidor, nos termos do art. 40, ?§ 2º da sobredita lei, ficando desde já ciente o Conselho Exequente. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 0000848-51.2010.8.26.0223 (223.01.2010.000848-7/000000-000) Nº Ordem: 000151/2010 - Execução Fiscal