8 resultados encontrados para jackeline da silva pinto - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 . NO CASO EM TELA, NAO SE VERIFICA A EXISTENCIA DE INDICIOS DE FR AUDE OU A PRESENCA DE VICIOS DE CONSENTIMENTO NA LAVRATURA DO ACO RDO. POR FIM, FRISE-SE QUE O ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPOE QUE A HOMOLOGACAO DA TRANSACAO IMPLICA EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO. DIANTE DISS O, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 487, III, ALINEA
1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO JULIANA CUNHA CRUZ(OAB: 22675D/PE) CLOVIS VALENCA ALVES NETO(OAB: 33355/PE) ADVOGADO 890 garantam a execução no prazo de 48 horas, proceda-se ao bloqueio de créditos on line em contas e/ou aplicações financeiras de sua titularidade, até o limite do valor exequendo. Intimado(s)/Citado(s): - CARDIOPLUS CONSULTORIA E ASSES EM MEDICINA CLINICA LTDA - JACKELINE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 EU GOMES DOS SANTOS LIMA DECISAO CUIDA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA EM FAVOR DE JACKELINE DA SILVA PINTO, EM FACE DE PERSE U GOMES DOS SANTOS LIMA, AO ARGUMENTO DE QUE AQUELA E VITIMA DE D IFAMACAO, INJURIA E AMEACA POR PARTE DESTE. E, EM APARTADA SINTES E, O RELATORIO. DECIDO. A NOVA LEGISLACAO CRIA MECANISMOS PARA CO IBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONT
Edição nº 60/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de junho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.066395-8 Aleatória 29/05/2008 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS ANTONIO PEREIRA PINTO DA SILVA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.066396-6 Aleatória 29/05/2008 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS JUSTICA PUBLICA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADV
1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 AUTOR ADVOGADO MARIA LUCIA DE ALMEIDA PONZO LEDA DOS PRAZERES COELHO DOS SANTOS(OAB: 12137/PE) CELIO JOSE DA COSTA SILVA GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS(OAB: 21396/PE) FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS(OAB: 21396/PE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 889 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 , BEM COMO VISA GARANTIR A MULHER QUE VIVE NO SEIO FAMILIAR TENHA SUA DIGNIDADE PRESERVADA. EM MEIO A TAIS VALORES, RESTOU EXPLICI TA A INCUMBENCIA DO ESTADO EM TUTELAR OS DIREITOS DAS MULHERES, C OMO ENTE DA FAMILIA, MOTIVO PELO QUAL A LEI 11.340/2006 E CONSIDE RADA PELOS ESTUDIOSOS DO DIREITO COMO MAIS DURA PARA O AGRESSOR. TANTO E ASSIM QUE NAO MAIS SE EXIGE A REPRES
24- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDILENE MELO DE OLIVEIRA FLÁVIA DE QUEIROZ PRAZERES JANAINA SAMPAIO FURTADO FERREIRA SILVIA MARIA DALLA NORA LONDRES SIMONE MEDEIROS WANDERLEY DE QUEIROZ RISONETE DE MELO SOARES ADRIANA SIVA DA COSTA RICARDO LUIZ DE FRANÇA FILHO LINDINALVA ALBERTINA DA SILVA POLIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ALVES SUELANE DOS SANTOS SILVA SILVIA ALVES RAMOS EDINADJA MAZONY SANTOS NEUDENIZA MOREIRA DE FARIAS MICHAELIS KJEDAH SANTI