Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 307 em relação aos demais. Caso fique o exequente inerte, certifique-se e arquive-se o feito Ante a livre e desembaraçada manifestação das partes provisoriamente por 02 anos, prazo a ser contado para os efeitos transigentes, homologo o acordo parcial, determinando a exclusão previstos no art. 11-A da CLT. do polo passivo do senhor Dieliton Cutrim Lindoso. SAO LUIS

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 232 Assim, fixo os honorários advocatícios em 5% sobre o valor efetivo Defiro o pedido de instauração do incidente de desconsideração da da condenação, após liquidação. personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 855-A, da CLT, para eventual inclusão no pólo passivo dos seus Dispositivo sócios proprietários, os quais constam no sistema

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 236 entender como regularmente o feito. Após, deverá a Secretaria liberar o saldo remanescente à Retire-se a inclusão da empresa do BNDT. reclamada ou seu advogado, sem qualquer desconto, ficando estes Intimem-se as partes desta homologação. com o prazo de 5 (cinco) dias para comprovarem nos autos, sob Após, retornem conclusos para análise do arquivamento. pen

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1021 execução. Dessa maneira deixei de proceder, por ora, às restrições. ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 35.099.027/0001-68) possuem Diante do exposto, constato que foram tentadas, como sócio comum o Sr. VALMIKE LEITE DE ANDRADE (CPF suficientemente, as medidas constritivas em face de ENGEL 023.005.244-49), bem como o mesmo ramo de atividade ENGENHARIA LTDA – ME (Re

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 879 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada https://us02web.zoom.us/j/84490302884?pwd=dEhEWm1iWnhKNH a t r a v é s dyaFliQzB4dVh6dz09, ID da reunião: 844 9030 2884, Senha de d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume acesso: 12345,através da plataforma“Zoom Meetings”, cujo nto/listView.seam, d

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 387 O reclamado compareceu à audiência inaugural, apresentou defesa escrita e documentos. Ouvidas as partes e duas testemunhas. Fundamentação Sem outras provas, foi encerrada a instrução. Vistos, etc. Razões finais em memoriais. Intime-se o reclamado para se manifestar, no prazo de 48horas, As propostas conciliatórias for

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 702 São Luís, 23 de setembro de 2020. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES Analista Judiciário INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 602f4a4 proferido nos autos. DESPACHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Vistos, etc. CERTIFICO que o Calculista da Vara atualizou os cálculos Tendo em vista a concordância do autor, o qual verá pago o seu correspondent

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 218 R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada reclamante. Em face da termos do 791-A, parágrafo 4º da CLT. Outrossim, condena-se as sucumbência recíproca, condena-se o reclamante ao pagamento de reclamadas em honorários advocatícios, no percentual de 10% honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o montante sobre o valor da condenação, a serem pagos após

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 289 PROCESSO: ATOrd 0016680-22.2013.5.16.0006. a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e AUTOR: LUIS FABIANO DE AGUIAR SILVA. https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume RÉU: F M GOMES - ME e outros (2). nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 1029 Concluiu assim, que o trabalhador exercia função de confiança, Satisfeito o preparo (Sentença, ID.e61d059; Custas, ID.cfd3bfd; enquadra-se na exceção prevista no artigo 62, inciso II, da CLT. Depósito RO, ID.52565ac; Acórdão, ID. 308ad7b; Depósito RR, Isso posto, resulta inviável o exame dos argumentos contidos ID. 075511d ). na peça recursal, os quais