150 resultados encontrados para jackson alexandre da silva - data: 08/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8778 Executado da penhora realizada e para que, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 15 dias.No silêncio, requeira o Exequente o que de direito e proceda-se a devida averbação da penhora junto ao RENAJUD.Int. - ADV: GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP) Processo 1000972-11.2017.8.26.0663 -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 892 sente, como as rés, na reserva constitucional de exercitar iniciativas contra as agravantes. Por ver ausentes, o fumus boni iuris e o periculum in mora, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Conforme interpretação sistemática da regra do artigo 9º do CPC, “Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela sej
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3719 o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últi
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ
Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3705 Nº : 1413393-41.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0801191-54.2016.8.12.0009 - Costa Rica / 2ª Vara Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Nélio Stábile Agravante : Kelli Santos Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Cleusa Santos Sousa DPGE - 1ª Inst. : Bruno Bertoli Grassani Agravado : Município Costa Ri
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1026 102. GIVANILDA AMANCIO DE LIMA - MERENDEIRA 103. IARA TEODOSIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAUDE 104. ILZA MARQUES DOS SANTOS - DIGITADORA 105. IRACILDA SILVA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 106. IRENE DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 107. IRENE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM 108. IRENE MARIA CARL
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2021. 3621 julgados precedentes baseavam-se na antiga redação do art. 878 CLT, que previa amplo impulsionamento da execução pelo Juízo ou STELA GIORGIANI AMARAL BORGES qualquer interessado. A redação do referido artigo foi alterada pela Servidor Lei n° 13.467/2017, restringindo a execução "de ofício" aos casos em que as partes não e
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 167 ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos em conhecer PARCIALMENTE do writ e denegar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Fortaleza, 1º de dezembro de 2021. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Presidente do Órgão Julgador e Relator 0633852-89.2021.8.06.0000Habeas Corpu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 147 manutenção da sanção corporal de 6 (seis) anos de reclusão e do regime inicial semiaberto e na redução para 562 (quinhentos e sessenta e dois) dias-multa, na proporção de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, nos termos do voto da Relatora.” 86 - Apelação Criminal N.º 0239229-06.2021.8.06.0001 – 10ª Vara Criminal da Comarca de Forta
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 208 265 468598-13.2011.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Vitima : MARCIO MARQUES MOREIRA Reu : WALLYSON ALVES DE CARVALHO Reu : FRANCISCO MAX MULLER LOPES NASCIMENTO Relator(a): Dr(a) MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO - 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 4