Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2984 SOUZA PEREIRA (OAB 297805/SP) Processo 1004170-65.2016.8.26.0445 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra Patente de Invenção J.E.P. - T.D.T. - Defiro a dilação requerida pela Defesa às fls. 287/288 pelo prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB 64537/RJ), ANIELE HEGERMANN FIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3592 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2019 Processo 0002150-16.2019.8.26.0445 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - A.M.M. - Decisão de 01/10/2019: “Vistos. Consulta de fls.22. Cuida-se de Execução Criminal recebida para fiscalização do cumprimento da pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3070 entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Anoto, ainda, que permanecem presentes os requisitos legais, o que justifica a prisão cautelar. Muito embora vigore no ordenamento jurídico pátrio o princípio da não culpabilidade ou de presunção de inocência, tal presunção fora mitiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3758 exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu MÁRCIO JOSÉ DA COSTA à pena de 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, e 18 dias-multa, fixados cada qual em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época da infração, como incurso no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2680 pátrio o princípio da não culpabilidade ou de presunção de inocência, tal presunção fora mitigada ao longo do processo. Explico. É nítida a necessidade da manutenção da custódia cautelar. Trata-se de roubo majorado por concurso de pessoas, emprego de arma de fogo e mediante restrição de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3070 entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Anoto, ainda, que permanecem presentes os requisitos legais, o que justifica a prisão cautelar. Muito embora vigore no ordenamento jurídico pátrio o princípio da não culpabilidade ou de presunção de inocência, tal presunção fora mitiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3070 entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Anoto, ainda, que permanecem presentes os requisitos legais, o que justifica a prisão cautelar. Muito embora vigore no ordenamento jurídico pátrio o princípio da não culpabilidade ou de presunção de inocência, tal presunção fora mitiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2881 Processo 0000156-21.2016.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO DE OLIVEIRA CUBA - Vistos.O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 120/121, requerendo a desclassificação para o delito previsto no art. 28 da Lei de Drogas, com a reme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 420 Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005833-21.2016.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kaian Oliveira da Silva e outros; Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelante: Leandro Henrique de Oliveira; Advogado: Michael Paixão dos Santos (OAB: 385475/SP); Advogado: Thiago Pinas Wence

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2236 0000362-23.2012.8.26.0538 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Walter da Silva - Recorrente: Luiz Cesar de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandro Silvino Magri (OAB: 170893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 236) 0000363-03.2017.8.26.0580 -