15 resultados encontrados para jackson aurelio ferreira - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NR. PROTOCOLO : 48181-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JACKSON AURELIO FERREIRA DE FREITAS E CIA LTDA CONSIGNADO : LAERTE CALDEIRA ADV CONSGTE : 39626 GO - CATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RECOLHER DESPESAS POSTAIS, BEM COMO, T RAZER CóPIA DA PETIçãO INICIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS NR. PROTOCOLO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 O DA ACP; 2- O EXEQUENTE E PARTE LEGITIMA ATIVA; 3- NAO HA, NO TI TULO EM EXECUCAO, CONTEMPLACAO DE JUROS REMUNERATORIOS; 4- POR FO RCA DO RE 677.156 A LIQUIDACAO DEVE SER, E E, SUSPENSA ATE DECISA O FINAL DO STF. DEVE O EXEQUENTE PROMOVER A JUNTADA DE COPIA LEGI VEL DA SENTENCA, DO ACORDAO DO 2 GRAU E DE CERTIDAO DO TRANSITO E M JULGADO OU, SE NOS AUTOS, INDICAR PREC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 9, INCISO IV, CP) JA FOI ULTRAPASSADO, VISTO QUE PASSADOS MAIS DE 08 (OITO) ANOS NOS PERIODOS ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E ENTRE A RETOMADA DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL ATE A PRESENTE DATA. RE SUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO A PRESENTE ESPECIE PROCESSUAL, CONSTATO A EXISTENCIA DA PRESCRIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 J ACKSON AURELIO MACEDO DE BRITO E MARCOS AURELIO MACEDO DE BRITO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A P RATICA DELITUOSA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 180, CAPU T, C/C 29, AMBOS DO CODIGO PENAL CONSTOU DA DENUNCIA QUE, NO DIA 07 DE ABRIL DE 1997, POR VOLTA DE 16H00, NO LAVAJATO DE PROPRIED ADE DE MARCOS, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS B