Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3760 etc.). Em consequência, JULGO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, alvará judicial em nome de F.H.G., conforme requerido. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1218 Processo 0003063-49.2014.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCAÇÃO RESSURREIÇÃO - Vistas dos autos ao Autor para:(x) Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista aviso de recebimento negativo juntado em fls. 105: “mudo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2863 13 R$592,72; GISELE KARINA MENDES DA COSTA R$49,85; GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA R$630,34; GISELLE ABREU DO NASCIMENTO R$742,55; GISELLY NIEDJA DE LIMA R$636,31; GISLANE BERNARDO RAMOS CARVALHO R$1,51; GIVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA R$506,77; GLAUDSON MACEDO SILVA R$2.809,82; GLEIBSON SOUZA AGUIAR R$477,82; GLEICYANE DA COSTA SANTOS R$22.348,05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 299 produz coisa julgada na esfera cível, para efeito da reparação do dano ex delicto. Nos termos do disposto pelo art.63doCódigo Processo Penal: “Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação do dano, o ofendido, seu repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1891 Importante ressaltar que, as instituições financeiras podem cobrar juros remuneratórios livremente, não se submetendo aos limites do Decreto nº 22.626, de 7.4.1933, nostermos da Súmula 596 e 648, do Supremo Tribunal Federal. Tais juros devem ser previamente informados ao consumidor, tendo em vista o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1700 tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, cumpra-se a presente decisão que, assinada digitalmente, serve como mandado. Intime-se. - ADV: CÁSSIO OLIVEIRA REZENDE (OAB 108439/MG), LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 690 por ela indicadas, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento e preclusão. Nessa mesma oportunidade, para melhor organização da pauta, em caso de indicação de prova testemunhal, as partes já devem apresentar o rol de suas testemunhas, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 282 maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que serve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5090 contestação e documentos de fls. 199 e seguintes. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/SP) Processo 1004837-96.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Joyce de Henrique Mello - Vistos 1) Fls. 129-130: requisite-se ao Detran o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 308 eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA (OAB 421133/SP) Processo 1001405-43.