Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, considerando que a pauta das audiências da Justiça Estadual constitui circunstância que foge do controle deste Juízo, designa-se, em caráter excepcional, a audiência para oitiva das testemunhas na sede deste Juízo, deixando de deprecar a realização do ato. Incumbe ao Ministério Público Federal – em caráter excepcional e sem prejuízo da regular intimação judicial – contatar as referidas testemunhas de acusação para, na medida do possível, esclarecer acerca do dever de

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CAMILA GALDINO DE ANDRADE(OAB: 323897-D/SP) MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP) VICTOR CUSTODIO DOS SANTOS NETO DANIEL FERNANDES DE SOUSA(OAB: 369893/SP) JACKSON CARLOS RODRIGUES DE MELO(OAB:

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 4241 instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao instrumento interposto pelo reclamante, e, no mérito, por dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO à medida, concedendo estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo ao autor os benefícios da justiça gratuita, i

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB: 195081/SP) JORGE TOKUZI NAKAMA(OAB: 195040/SP) COMERCIO DE PEDRAS RADIAL LTDA GILSON PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 266711/SP) TREVAO PEDRAS E MARMORES LTDA TEREZINHA VIANA PASSOS MARQUES MARIA JOSE VIANA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO IN

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO GILSON PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 266711/SP) TREVAO PEDRAS E MARMORES LTDA TEREZINHA VIANA PASSOS MARQUES MARIA JOSE VIANA RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE 2822 resolução da arrematação, nos termos do §§4º e 5º do art.895 do CPC c/c §§3º e 4º do art.15 d

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12429 Processo Nº RO-0000831-98.2015.5.02.0371 Processo Nº RO-0001299-31.2015.5.02.0058 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado Thiago da Silva JACKSON CARLOS RODRIGUES DE MELO(OAB: 276060-D/SP) RECORRENTE Advogado Sayonara Cerqueira Lima SERGIO GOMES ROSA(OAB: 138410 -D/SP) SERV SOCIAL DA CONSTR CIVIL DO EST DE SP TA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000056-83.2016.403.6133 PROT: 19/01/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: LUIZ CESAR CARDOSO VARA : 2 PROCESSO : 0000058-53.2016.403.6133 PROT: 19/01/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JACKSON CARLOS RODRIGUES DE MELO ADV/PROC: SP369893 - DANIEL FERNANDES DE SOUSA IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000057-68.2016.403.6133 PROT: 19/01/2016 CLASSE

Publicações Judiciais II ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00087 ReeNec 362582 0002541-90.2015.4.03.6133 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : ALICE MITSUKO ISHIKAWA -ME ADV : SP276060 JACKSON CARLOS RODRIGUES DE MELO PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MOGI DAS CRUZES>33ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00088 ReeNec 357266 0022150-95.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : SERASA S/A ADV : SP180381 EMI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Redistribuídos PROCESSO : 0010848-41.2016.403.6119 PROT: 03/10/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA INVESTIGADO: JACKSON CARLOS RODRIGUES DE MELO E OUTROS VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000010 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000011 MO

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1124 - afastar a prejudicial de prescrição qüinqüenal - e, no mérito, condenar o réu a pagar à parte autora, após o trânsito em julgado e observadas as normas que regulam a quitação (SENTENÇA) dos débitos dos entes públicos, as seguintes parcelas: a) FGTS (8%) de todo o período contratual reconhecido I - RELATÓRIO b) 31 dias de saldo de salário do mês de d