Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 958 por decisão de fls. 369, foi determinado encerramento da instrução e concedido de prazo para apresentação de alegações finais. Alegações finais de LUIZ CARLOS BALDO e demais requeridos em fls. 372/377. Deixaram as requerentes transcorrer o prazo in albis (fls. 385). Eis o relatório. Fundamento e deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3449 Relata que trabalhou como vigilante e presenciou a autora chorar após as reuniões tidas com o gerente, pois este era muito agressivo. Como vigilante, presenciava como o gerente cobrava as metas da autora, inclusive clientes, sendo que inclusive tendo subido em mesa e gritar. O tom de voz do gerente era agres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1800 de não expedição do MLE. 4.1 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 7964 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004766-73.2015.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X JOSE CLEONILDO DE BRITO(ES004319 - JAMES DE OLIVEIRA) Vistos.Em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada via sistema de teleaudiências, para:- o dia 11 de abril de 2017, às 14h, quando serão inquiridas a vítima, a informante e as testemunhas ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da transmissão do Ofício Requisitório, conforme cópia a seguir juntada. Campinas, 14 de novembro de 2019. 9ª VARA DE CAMPINAS Expediente Nº 6113 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009876-02.2005.403.6105 (2005.61.05.009876-6) - JUSTICA PUBLICA X MARCIO ZECA DA SILVA(SP243010 - JOAO ROBERTO CAROBENI E SP243637 - WANDERLEY DA SILVA JUNIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Caixa Econômica Federal ajuizou a presente execução em face de Fernando Fernandes, para cobrança do débito oriundo da cédula de crédito bancário - crédito consignado Caixa nº 110.001380508.Durante as diligências para tentativa de citação do executado, sobreveio a notícia de seu óbito, ocorrido na data de 21/11/2015 (fls. 53).Considerando-se a propositura da execução em 30/09/2016, o feito deve ser extinto, por ausência de condição da ação (legitimidade passiva) quando de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE SÃO CARLOS MMª. JUÍZA FEDERAL DRª. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Expediente Nº 3686 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001314-76.2002.403.6115 (2002.61.15.001314-9) - MARIANO ANTONIO MEDEIROS PAVAO X ORLANDO LUIS ALVES X RAIMUNDO NONATO DE CASTRO X SERGIO LUIZ ANANIAS MATTOS X VALDIR DONIZETI ZUANETTI X VALMIR MARCAL RODRIGUES(SP082154 - DANIEL COSTA RODRIGUES E SP192204 - JACKSON COSTA RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARCELO MAMED ABDALLA) Nos termos da Portaria 10 e 11 de 2013, art. 1º, XX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE SÃO CARLOS MMª. JUÍZA FEDERAL DRª. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Expediente Nº 3686 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001314-76.2002.403.6115 (2002.61.15.001314-9) - MARIANO ANTONIO MEDEIROS PAVAO X ORLANDO LUIS ALVES X RAIMUNDO NONATO DE CASTRO X SERGIO LUIZ ANANIAS MATTOS X VALDIR DONIZETI ZUANETTI X VALMIR MARCAL RODRIGUES(SP082154 - DANIEL COSTA RODRIGUES E SP192204 - JACKSON COSTA RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARCELO MAMED ABDALLA) Nos termos da Portaria 10 e 11 de 2013, art. 1º, XX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.O Ministério Público Federal, fls. 13/57, ofereceu denúncia em face de: 1) ALFREDO LUIZ BUSO, CPF 495.101.348-72, RG 03.510.921/SSP/SP, como incurso nas penas do art. 89, caput, da Lei n. 8.666/93, por três vezes, em concurso material entre si, c/c art. 29 do Código Penal e do art. 312, caput, do mesmo Código, também por três vezes em concurso material, ainda em combinação com art. 29 daquele Codex;2) ANDERSON FABIANO FREITAS, CPF 098.392.668-96 e RG 18.729.361-2/SSP/SP, com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias-multa, e para reduzir a pena de multa para o crime de quadrilha para 22 dias-multa, ficando mantido os demais termos da condenação (fl. 5508).Após interposição de um último agravo interno (fls. 5731/5732), não provido pelo Supremo Tribunal Federal (fl. 5735), determinou-se o trânsito em julgado e imediata baixa dos autos à origem. Vieram-me os autos conclusos.DECIDO Após o trânsito em julgado, cumpre a este Juízo analisar o pedido de fls.5395/5397, nos termos do quanto decidido