Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 836 atividades periculosas inerentes à função. Assim, é de se ver que na função de Coordenador de Vendas que alega ter sido realizada pelo Reclamante, NÃO SE DESINCUMBIU, ELE, DE PROVAR ESSE TRANSPORTE DE VALORES AO LONGO DO PROCESSO, ALÉM DE NÃO PODER SER UM FATO COMO ESSE QUE RESULTE EM IMEDIATA E ESPONTÂNEA COMPROVAÇÃO DE DOR OU SOFRIMENTO PSICOLÓGICO! Voto do

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1755 exigiria o cumprimento de diversas tarefas relacionadas à limpeza e Rodrigues e do(a) Representante da Procuradoria Regional do manutenção do ambiente de trabalho, não se limitando ao Trabalho da 21ª Região, Dr. Luis Fabiano Pereira, específico local de trabalho do empregado, ganhando, neste ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores aspecto, espec

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 115 art. 404, VI, da Instrução Normativa IN-DC-INSS n. 100/2003); § 3º Independentemente de conclusão ao Magistrado, a Secretaria Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (art. 22 da Lei n. da Vara ou Gabinete de Desembargador procederá à intimação da 8.213/91); Atestados de Saúde Ocupacional (item 7.4.1 da NR-07: parte para, no prazo de 10 dias, promover a

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1756 BORGES acúmulo de função, identifica contradição no julgado, assinalando EMBARGANTE: JACKSON DA LUZ BARBOSA que se tratava de comissionista, motivo pelo qual o exercício de ADVOGADA: VIVÂNIA SAMPAIO DA SILVA funções diversas da sua atividade principal ocasionaria a redução EMBARGADO: MC IMPORTAÇÕES LTDA. das suas comissões. Pede que seja sanada a con

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 838 ADVOGADO(A/S): REOVAN BRITO CABRAL DA NÓBREGA múltiplas tarefas pelo empregado compatíveis com a função RECORRIDO(A/S): TIM S.A. exercida, mormente quando realizadas de forma eventual e ADVOGADO(A/S): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO complementar, dentro da mesma jornada de trabalho, não configura ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL acúmulo de função, a

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 826 pedido de reforma da sentença, especialmente quando avaliado que não há nos autos documentos que comprovem o pagamento das os cartões de ponto acostados foram considerados válidos e comissões ainda que as vendas fossem canceladas, anotando que hígidos, já que não refutados por prova robusta em contrário. os citados documentos comprobatórios foram requerid