Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2913 Assim, não vejo como imputar à reclamada o dever de indenizar a "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument parte autora pelos danos suportados por conta do infortúnio. Não o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. restou configurada a prática de ação ou omissão para a realização do evento danoso. Afasta-se, portanto, a cu

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 4382 Demandando a providência jurisdicional apta a constituir a coisa julgada. Registra-se, por relevante, que o instrumento em tela pode constituir-se em importante meio de estímulo à SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO autocomposição de litígios entre capital e trabalho, com a EXTRAJUDICIAL construção, mediante o exercício da autonomia da vontade, de solu�

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 4383 O ex empregador pagará ao empregado Sr. Jackson de Almeida É o brevíssimo relatório. Lima a importância de R$ 5.723,73, em 10 dias após a homologação do acordo. Verifico que houve a apresentação de petição conjunta (ID accc035), estando as partes assistidas por advogados A Acumuladores Moura e Transval Segurança e Vigilância Ltda distintos. Assim, ten

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1263 sistema PJe até 01 (uma) hora antes da audiência, sem prescindir da presença da parte, ou oralmente, na forma do art. 847 da CLT. ARACAJU/SE, 08 de fevereiro de 2023. Deverá também ser apresentado o número do CPF, CNPJ ou CEI, e a cópia do contrato social ou sua última alteração, onde constem o ALAYDE MARIA VIEIRA DE ABREU nome e o CPF do(s) proprietário

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 492 foi demitido sem justa causa sendo que "na semana seguinte a Reclamada contratou outro funcionário para substituir o Reclamante, o Senhor Francisco Jackson de Almeida Lima, no dia 01 de Junho de 2016, ou seja, no plantão seguinte, fato que deixa claro que a dispensa se deu de forma discriminatória." Sustenta que FUNDAMENTAÇÃO apesar de a eplepsia não ser contagiosa "

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 5221 serviço, bem assim, as peculiaridades regionais. Trabalho. Requisitem-se os honorários periciais ao E. TRT. Assim, não há omissão apta a ensejar a aplicação dos honorários de sucumbência, conforme Código de Processo Civil, nem mesmo Multa do artigo 477 compatibilidade de princípios. As verbas rescisórias devem ser pagas no prazo estabelecido no Mesmo c

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 278 TERCEIRO INTERESSADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO Intimado(s)/Citado(s): - Adernoel Almeida da Cruz Filho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdd8e49 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO 1. Petição do terceiro de #id:5da9f95. O terceiro, Adernoel JUSTIÇA DO Almeida Da Cruz Filho, inform

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 486 juntamente com as contrarrazões apresentadas a tempo e modo o reclamante sempre gozou de perfeita saúde." Esclarece que a regulares. demissão do reclamante "foi motivada por uma redução de quadro, tendo em vista que a ré passa por uma fase financeira muito difícil, Mérito perdendo muitos contratos e tendo ainda que administrar a sua RECUPERAÇÃO JUDICIAL." Co

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 480 fora de si e sem saber sequer onde está, ou seja, ficando igualdade e da liberdade, daí que o art. 5o, inciso XLI, da completamente desnorteado e se contorcendo." Afirma que "Em Constituição Federal reza que a lei punirá qualquer discriminação nenhuma ocasião o Reclamante foi atendido ou encaminhado para atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. tra

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 4486 Acrescente-se, ademais que, enfrentando matéria idêntica em qual não se desvinculou de forma satisfatória. O preposto da processos nos quais a reclamada figura no pólo passivo, esse reclamada, embora não tenha confirmado que o reclamante juízo não tem acolhido a tese autoral ancorada no mesmo exercesse a mesma atividade do paradigma ALYSSON NUNES fundamen