Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Moraes França Ret/sup/rest. Reg. Civil 009 - 0000090-94.2011.8.23.0005 Nº antigo: 0005.11.000090-7 Autor: Lidiaane Maria da Silva Fontineles (...)Pelo exposto, em consonância com o r. parecer ministerial, defiro o pedido com o fim de determinar a retificação do assento de casamento da requerente, para constar LIDIANE MARIA DA SILVA FONTINELES, por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 276 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MAIARA KARINA APARECIDA SILVA E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2011.020607 Nº ORDEM:11.01.2011/001880 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/1660 REQUERENTE:D. D. P. D. D. D. I. Requerido:C. A. D. S. A. VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 530 562.01.2003.026761-6/000000-000 - nº ordem 1694/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - MERZARIO S P A X ITALBRAZ IMPORT EXPORT LTDA - Aguarde-se manifestação por mais 15 dias. No silêncio, fica suspensa a execução por prazo indeterminado em razão da inércia da parte credora. Arquivem-se os autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 339 interrogatório do réu fls. 288. - Advogados: JOAO BENEDITO CAMILO PELLISSER - OAB/SP nº.:128154; Processo nº.: 272.01.2003.007272-5/000000-000 - Controle nº.: 388/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELTON JACKSON DOS SANTOS SILVA e outros - Fls. 688: VISTOS. Autos nº 388/03. Oficie-se à subseção local

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1164 SP nº 112.134. Processo crime nº 050.09.092244-1 (1847/09) Justiça Pública x FRANCISCO RONALDO CAVALCANTE SOUZA Intimar o defensor do réu Francisco Ronaldo Cavalcante Souza a manifestar-se em memoriais, dentro do prazo legal. ADVS. Dr. LINEU VITOR RUGNA, OAB/SP nº. 222.324. Processo nº 050.10.088247-1 Controle 1762

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 415 SÃO PAULO-EXEC.FISCAL AGRAVO DE INSTRUMENTO 904.934.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): TEXTIL TABACOW S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 148: (...) PEDIU EFEITO SUSPENSIVO, O QUE INDEFIRO, POIS NÃO ESTA CARACTERIZADA A HIPOTESE DO ARTIGO 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O JULGAMENTO SE DARA EM BRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1129 Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.091207-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Roberto de Oliveira Miranda - Magistrado(a) Breno Guimarães - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. Advs: Ricardo Aparecido dos Reis (OAB: 162776/SP) (Defensor Constit

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1299 12 Príncipe. Advogado: Ramon Souza Lima (OAB: 23730/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. MENTA: CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA.INDEFERIMENTO DE MATRÍCULA. MENOR COM SEIS ANOS INCOMPLETOS COMPRETENSÃO A CURSAR O PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. LIMITE ETÁRIONÃO PREVISTO NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPETRANTE QUE CONCLUIU SATISFATORIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 316 : WMS Supermercado do Brasil Ltda : Daniel de Macedo Fernandes da Silva (OAB: 7761/AL) D E S P A C H O Trata-se de Apelação Cível apresentada por Rousseau Omena Domingos em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Arapiraca, a qual julgou parcialmente procedente o pedido autoral, a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2287 101 CONDENAÇÕES MANTIDAS. DOSIMETRIA DO CRIME DE TRÁFICO. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. ART. 42 DA LEI N° 11.343/06. TRÁFICO PRIVILEGIADO. INCOMPATIBILIDADE COM A CONDENAÇÃO PELO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 33, § 4º, DA LEI DE