Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2018, F ORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. --------------

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATRO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ DEFIRO O REQUERIMENTO AS FLS. 267/2 76 E AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO RAEL SOARES DOS REIS PAR A A COMARCA DE QUIRINOPOLIS/GO. EM ATENCAO AO DESPACHO DE F. 247, OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATHALIA MARIA DOS SANTOS JEFERSON DO NASCIMENTO SANTANA JACKSON LIMA PIRES VITIMA : DEUZELINO MARQUES CARDOSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40476 DF - ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM.

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 0400248-88.2017.8.07.0015 0400249-39.2018.8.07.0015 0400251-72.2019.8.07.0015 0400275-71.2017.8.07.0015 0400302-54.2017.8.07.0015 0400328-18.2018.8.07.0015 0400357-05.2017.8.07.0015 0400382-47.2019.8.07.0015 0400419-11.2018.8.07.0015 0400422-29.2019.8.07.0015 0400423-82.2017.8.07.0015 0400426-66.2019.8.07.0015 0400452-35.2017.8.07.0015 0400456-38.2018.8.07.0015 0400459-90.2018.8.07.0015 0400465-63.2019.8.07.0015 0400476-29.2018.8.07.0015 0400515-60.2017.8.07.0015 0400516-74

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 EDITAL DE CITAÇÃO *6-20170610088697-008628/2018.* (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA , Juiz(a) de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2017.06.1.008869-7, oriunda do Inquérito Policial n

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.007869-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ACUSADO : JACKSON LIMA PIRES ADV ACUS : 40476 DF - ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 fundamento no art. 72, da Lei n. 11.343/06, a incineração da totalidade da droga apreendida, descrita no auto de apreensão e apresentação de fls. 10 (item 2);b) com base na natureza e no ínfimo valor, a destruição dos intens 3, 4 e 5 do auto de apresentação apreensão de fls. 10;c) com fundamento no art. 63 da Lei de Drogas e tendo em vista a origem ilícita, o perdimento dos valores apreendidos

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 imposta, o regime inicial para cumprimento da pena privativa de liberdade será o fechado, com fundamento no art. 33, § 2º, alínea "a", do Código Penal. Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, pois o delito foi cometido com violência à pessoa, bem como tendo em vista o montante da pena (CP, art. 44). Pelo mesmo motivo não é caso de suspensão condicion

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 em Flagrante, do laudo preliminar da substância apreendida e da decisão que o converteu em prisão preventiva necessárias à apreciação de seu pedido de liberdade. Brasília - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 15h31. . DECISAO Nº 2015.01.1.086261-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: IVAN