Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 494 Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - RÉU: Geraldo Jackson Santos da Silva e outro - DESPACHO 1.Tendo em vista o despacho de pp. 457/458, assim como as informações prestadas pela SERIS em pp. 480/492, determino que o Cartório oficie à secretaria responsável pelo sistema prisional do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2680 421 participação virtual, por meio, do seguinte link: https://meet.google.com/wjz-jsqw-cxg 2.2.Na opção de participação do sorteio de forma virtual, esta será realizada por meio da plataforma GOOGLE MEET, devendo Ministério Público, OAB e/ou Defensoria Pública, por seu(s) representante(s)/membro(s), no dia e horário agen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1346 121 RELAÇÃO Nº 0042/2015 ADV: ALEXANDRE CORREIA DE OMENA - Processo 0711491-41.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTANTE: D.G.P.C.E.A. - AUTOR: M.P.E. - RÉU: A.C.R. - Autos nº: 0711491-41.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri RepresentanteAutor: Diretor-Geral

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de concessão de medida liminar, impetrado por JACKSON SANTOS DA SILVA contra ato do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALGO E EMPREGO EM SÃO PAULO - ZONA SUL, objetivando, em síntese, seja determinado à autoridade impetrada que libere as parcelas do seguro-desemprego.Consta da inicial que o impetrante trabalhava como analista de sistemas, tendo como empregador o TELEFONICA DATA S/A e dispensado em 14/03/2013. Após a dispensa, o impetrante requereu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM 0009234-37.2015.403.6183 - JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA X ANDREA PAULINE PINHEIRO DE OLIVEIRA(SP164775 - MARCOS RALSTON DE OLIVEIRA RODEGUER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sob o fundamento de existência de omissão na sentença proferida às fls. 577/585.Quanto à omissão, afirma que a sentença determinou a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM 0009234-37.2015.403.6183 - JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA X ANDREA PAULINE PINHEIRO DE OLIVEIRA(SP164775 - MARCOS RALSTON DE OLIVEIRA RODEGUER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sob o fundamento de existência de omissão na sentença proferida às fls. 577/585.Quanto à omissão, afirma que a sentença determinou a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 RO DA CUNHA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00216 Processo: 0025048-27.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LAURINDO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DIRETOR D

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 17 RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 99 – Apelação Cível N° 5000245-55.2015.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): José André Augusto da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de G

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 AGRAVO N° 0049616-10.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.. AGRAVADO: Joadyva Targino da Nógrega ¿. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb Nº 11.946).. EMENTA: AGRAVO INTERNO. REEXAME NEC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Instituto Nacional do Seguro Social, em 24 de setembro de 2014, opôs embargos à execução ajuizada por Maria Auxiliadora Ferreira da Silva, no valor de R$ 285.122,65, para abril de 2014, alegando excesso de execução decorrente dos seguintes fatos: a) a DIB não foi fixada na data do óbito, mas em 24.01.2007; b) a RMI correta é de R$ 840,69; e c) não foi observada a coisa julgada que determina que a atualização monetária seja feita na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Pediu a pr