44 resultados encontrados para jackson silva de freitas - data: 20/07/2025
Página 5 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONDOMÍNIO LÍRIO - CRISTIANE DE SOUSA SILVA - WAGNER LUIS FONTANEZI- Certifico, para os devidos fins, que em razão do MM. Juiz de Direito Dr. Luiz Pires de Carvalho Neto ter que deslocar-se até a Comarca de Guajará/AM para presidir a eleição que será realizada em 05/10/2014, fica a audiência de instrução e julgamento do dia 06/10/2014, às 10:30 horas, redesignada p
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 109 CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO COM O RECONHECIMENTO DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão do Tribunal do Júri que absolveu o réu d
68 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Giselle Ferreira De Jesus HGC-8379 AB06158010 659-92 Gislaine De Jesus Silva JNQ-8688 0001545896 692-00 Gisley Marques Da Silva OGT-3630 AA04400653 572-00 Givanildo De Carvalho ACS-5857 AB04681833 736-62 Givanildo Vitor Costa HBO-9999 AA05997795 667-00 Gladston Magalhaes GXH-8559 AB05602636 736-62 Glaucia Naves Correa HGJ-9418 0001546699 692-00 Glauciano Damasceno Souza OPV-3105 AF00941350 555-00 Glaucio Va