Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 2493 A respectiva apuração deve ser feita por cálculos, a cargo de perito calculista a ser oportunamente nomeado, nos termos do item 2.12. Tudo nos termos e limites da fundamentação supra, que integra a presente decisão para todos os fins. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente Processo (PJe

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0000443-64.2017.5.13.0002 AUTOR GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) ADVOGADO JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) ADVOGADO DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES(OAB: 22292/PB) RÉU COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA S

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região dos embargos de declaração, intime-se o reclamante para manifestação no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. 103 - JACKSON SOARES DA SILVA Ficam as partes notificadas da sentença e dos cálculos de liquidação. Assinatura Notificação JOAO PESSOA, 23 de Abril de 2018 SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Notificação Pro

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 de atualização previsto na Lei nº 8.177/91, que foi declarado Tipo: Instrução inconstitucional pelo Tribunal Pleno desta Corte, em observância à Data: 23/09/2020 decisão do E. STF. Recurso de Revista conhecido e parcialmente Hora: 11:20 3254 provido. (...)" (Processo: ARR - 156-55.2015.5.17.0004 Data de Julgamento: 05/09/2018, Relatora Ministra: Maria Cristina

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 242 Súmula n.º 381 do TST. apregoados os litigantes: JACKSON SOARES DA SILVA, Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, o juízo declara que as reclamante, e A3 ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA seguintes verbas possuem natureza jurídica salarial (art. 28 da Lei LTDA - EPP, reclamada. n. 8.212/91): saldo de salário e 13º salário; as demais de natureza Instal

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3115 9753188, ocasião em que será apreciado, a partir da análise das VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO. 15 demais provas dos autos. DIAS. No que toca à petição de ID. b1ba48b, reserva-se o juízo para Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de analisá-lo oportunamente, considerando eventual preclusão, bem 24/08/2001, que instituiu

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 6ª Turma 393 voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator. Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de outubro de 2022. Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: MUNICIPIO DE MESQUITA ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA RECORRIDO: MARCIO SILVA SIMAS, ITANHANGA SERVICOS E Diretor de Secretaria RECURSOS HUMANOS LTDA, FUNDACAO PARA O DESEN

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 3519 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO JACKSON SOARES DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47d82b4 - proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos etc. I - Defiro o pleito do reclamante constante na petição de ID. 6beac32, decretando o segredo de justiça

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 525 Servidor Processo Nº ATSum-0000836-65.2018.5.13.0030 AUTOR ANDERSON LUIZ CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO RODOLFO NOBREGA DIAS(OAB: 14945/PB) RÉU EMANNUEL PEREIRA PONTES - ME ADVOGADO SUZANE DA SILVA CUNHA(OAB: 24465/PB) ADVOGADO RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB) RÉU EMANNUEL PEREIRA PONTES Processo Nº ATSum-0000666-25.2020.5.13.0030 AUTOR JACKSON SOARES DA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 180 Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Vistos etc. DESPACHO PJe-JT 1. Considerando que as consultas realizadas por este Juízo aos sistemas BACENJUD/RENAJUD restaram inexitosas, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - 1 - Intimem-se para