Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC." (EDcl no AgRg no REsp 880.133/MT, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 18/12/2012, DJe 01/02/2013) Por essa razão, só por meio do competente recurso deve ser novamente aferida e não por meio de embargos de declaração. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. É COMO VOTO. E M E N TA PRO

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.99.040381-0 ApCiv 2208061 VOL: 1 N.Único: 0040381-45.2016.4.03.9999 APTE : JACIRA VIALE LINO ADV : SP260165 JOÃO BERTO JÚNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2016.03.99.040418-8 ApelRemNec 2208098 VOL: 1 N.Único: 0040418-72.2016.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DE LOURDES VENUTO (= ou > de 60 anos) ADV : SP231197 ALEX TAVARES DE SOUZA REMTE : JUIZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2977 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vanessa Cristina de Andrade ADVOGADO : 271539/SP - Fernando Braga do Carmo EXECTDO : Wagner do Amaral Paulino VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000143-55.2016.8.26.0472 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2575 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA OLIVEIRA DE SA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2014 Processo 0000101-87.1997.8.26.0472 (472.01.1997.000101) - Monitória - Compromisso - Odair Profheta - - Lilian Leite Penteado Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1873 0002490-88.2010.8.26.0472 (472.01.2010.002490-2/000000-000) Nº Ordem: 000636/2010 - Procedimento Sumário Compra e Venda - CHARBEL COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA X MARCOS VINICIOS MIRANDA - Fls. 135 - Vistos. Fl. 134: Manifeste-se o exequente. Int. e Dil - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 0002621-58.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5195 Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), FERNANDO FOCH (OAB 223382/SP), HUGO CONSONI FILHO (OAB 403402/SP) Processo 0001523-91.2020.8.26.0472 (processo principal 1002921-61.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2626 SP), ADRIANO PINTO MENIN (OAB 217560/SP) Processo 0002957-28.2014.8.26.0472 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.O.N. - - B.N.P. - Fl. 26 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores, anotando-se. Dê-se vista dos autos ao Nobre Representante do Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2557 Processo 0001952-68.2014.8.26.0472 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Livia Falcao Amadeu - Itaú Unibanco S.A. - Fl. 66 - Em complemento à publicação disponibilizada em 10/02/2015, o valor a ser pago, nos termos do art. 475-J do CPC, é de R$ 51

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0041261-37.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: JACOB CESAR MONTAGNER, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: VIRGINIA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA - SP197993-N APELADO: JACOB CESAR MONTAGNER, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: VIRGINIA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA - SP197993-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Considerando que a sentença foi proferida sob a égide do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2352 Processo 0000735-68.2006.8.26.0472/01 (apensado ao processo 0000735-68.2006.8.26) - Cumprimento de sentença Gilda Ferronato Costa Leme - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 341 - Vistos. Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores informados a fls. 339/340, em nome do Patrono da requerente,