Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1902 Bromonschenkel, Dimas Mauricio Ferreira e Oswaldo Romano Borges Junior. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Oportunamente, providencie a remessa do presente feito ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após cessadas as pendências e lavrada certidão de honorários do Defensor nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1837 FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 0000808-60.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - G.S.M. - E.B.M.J. - - N.S.G. - - M.P.F. - - M.A.M.G.M. - - S.L.B.S. - - F.C.B.F. - - L.C.A.C. - J.M.J. - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2237 - Vistos. Defiro a justiça gratuita. CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação, conforme enunciado 24 da I Jornada de Direito Processual Civil do STJ. Requisite-se da agência do INSS cópia integral do procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1924 pena. Presentes os requisitos do artigo 44, inciso I, do Código Penal e dosada pena menor que 04 (quatro) aos, substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direito, na forma do artigo 44 do Código Penal. A considerar a idade do acusado e sua capacidade laborativa, aplico a pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1395 JORGE (OAB 335361/SP), JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/ SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), EDSON PACHECO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1909 (OAB 241071/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/ SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), WAYNE ABREU RAVAGNANI (OAB 367052/SP), LINDSON KENNEDY SALOMÃO (OAB 125539/MG) Processo 0001400-07.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1214 30 Não há necessidade de perícia, porque não se revisa cláusula contratual em execução. Portanto, afasto a alegação de excussão de execução. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 2298 Processo 0022734-29.2011.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Agenor Almeida Vilhena Neto - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 176/190: ciente da réplica. Informem as partes, acerca do julgamento do Agravo. Int. ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1756 Mendonça Júnior (folhas 7633/7644) e Ricardo Lucindo Magno (folhas 7615/7617) já apresentaram suas contrarrazões ao recurso de apelação do Ministério Publico portanto intime-se os réus André da Silva Freitas, Matheus Garofalo Fernando, Maurício Pugliesi Filho e Vicente de Paula Moura à apresentar co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2872 nº 011.2012/009795-4 dirigi-me ao endereço: Rua Ernesto Van Dyck, 278 e lá, deixei de citar Carlos Jose de Paiva da Silva, tendo em vista a informação do Sr. Jose (vizinho - casa 276), de que o requerido mudou-se e tem paradeiro desconhecido, acrescentando que o atual ocupante do imóvel chama-se João.) - ADV: ELIO AU