Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 PROCESSO :1500200-09.2019.8.26.0408 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5000302/2019 - Ourinhos AUTOR : J.P. INFRATOR : H.A.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500201-91.2019.8.26.0408 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5002561/2019 - Salto Grande AUTOR : J.P. INFRATORA : G.M.M. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 PROCESSO :1500200-09.2019.8.26.0408 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5000302/2019 - Ourinhos AUTOR : J.P. INFRATOR : H.A.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500201-91.2019.8.26.0408 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5002561/2019 - Salto Grande AUTOR : J.P. INFRATORA : G.M.M. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1425 preenche os requisitos legais para ao final, se afastado o privilégio e esgotado o 2º grau de jurisdição, promover o competente encarceramento em execução da pena. Assim, demonstrada a possibilidade de substituição da prisão por cautelares diversas, a liberdade, que é a regra constitucionalmente consagrada deve se sobrepor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 591 do paciente, cujos predicados pessoais enaltece. Invoca o princípio da presunção de inocência. Busca, em consequência, a concessão da ordem para a revogação do referido ato prisional, com expedição de alvará de soltura, para que Aristides possa responder ao processo em liberdade. A denúncia envolve a prática do crime do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1125 NADA MAIS. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1006858-94.2021.8.26.0066 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jhonatan Ferreira Bastos Ruas EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Jho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 803 constitucional de natureza penal e procedimento especial, isenta de custas e sem que dele exija procedimentos ou ritos formais, e que visa evitar ou cessar violência, ou ameaça na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, como previsto na norma constitucional. Não se trata, portanto, de uma espécie de recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 EXECTDA : Josuel Alves dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508639-07.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Marcia Aparecida Mira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508640-89.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 TC : 3019998/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO GOMES FILHO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500508-45.2019.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3020022/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SANDRO CASAGRANDE VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500509-30.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 Requerido:NILTON FLAVIO LOPES DE AMORIN VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2010.005237 Nº ORDEM:01.02.2010/000859 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3965 JUIZO DEPREC:1ª VARA DA FAMÍLIA REQUERENTE:MARLENE ALVES DA SILVA ADVOGADO:178651/SP - ROGÉRIO MIGUEL E SILVA Requerido:DANIEL MESSIAS PEREIRA VARA:2ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2010.009451 Nº ORDEM:01.02.2010/001218 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:V. A. C. S. E OUTRO ADVOGADO:272230/SP - JUNIO BARRETO DOS REIS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2010.009460 Nº ORDEM:01.01.2010/001217 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQU