744 resultados encontrados para jacqueline da silva lima - data: 05/08/2025
Página 4 de 75
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2989 Processo 0004520-18.2017.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Haroldo Silva dos Santos - Diante da manifestação do réu às fls. 48, prossiga-se com o benefício da suspensão condicional do processo, concedido às fls. 38.Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), LUIZ
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 31 134681 001.01.2011.003978-3/000000-000 - nº ordem 628/2011 - Arrolamento Comum - Sucessões - MARLI APARECIDA FRATINI DE LIMA X ANGELO OSMAR FRATINI - Fls. 119 - VISTOS Processo 628/11 Fls. 117/118: Defiro o pedido. Oficie-se como requerido. Com a resposta, diga a inventariante em prosseguimento. Int. Adamantina,
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 17 HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR OAB/SP 197748 - ADV LUIZ HELADIO SILVINO OAB/SP 126727 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 0001384-03.2010.8.26.0081 (001.01.2010.001384-0/000000-000) Nº Ordem: 000199/2010 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - ALVINA MARIA DA SILVA GONÇALVES E OUTROS X L
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 859 está extreme de dúvida, com comprovação nos autos. A ação, no mérito, procede, mas deve-se consignar que houve exagero no pedido inicial, envolvendo outras unidades imobiliárias, que não a relativa ao apartamento 61, de sorte que a pretensão deve ser acolhida somente em relação ao débito desta unidade, restrito
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 37 no art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Deixo de arbitrar honorários sucumbenciais pela ausência de contestação. Arbitro os honorários do advogado nomeado nos autos no valor máximo previsto pelo convênio DPE/OAB. Transitada em julgado, expeçam-se mandado de averbação e certidões. P. R.I.C - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2135 Advogados Associados - Ivani Ferreira de Albuquerque - Tratando-se de processo já extinto, conforme sentença de fls. 71 nos autos do processo nº 4004091-22.2013, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), RENATO DE ALME
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 6487 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Processo Nº AIRO-0010500-07.2016.5.15.0137 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 7800 único do art. 459 da CLT. Será utilizada a variação pro rata da Taxa Custas, pela reclamada, sobre o valor da condenação, ora arbitrado Referencial (TR) mensal desde então até o efetivo pagamento, em R$ 15.000,00, no importe de R$ 300,00. salvo no caso de substituição desse fator por determinação legal. Por fim, advirto desde já as partes que eventuais
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 10 PROCESSO:001.01.2012.002965 Nº ORDEM:01.03.2012/000525 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:I. G. R. D. S. ADVOGADO:250537/SP - RHANDALL MIO DE CARVALHO Requerido:V. G. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:001.01.2012.002968 Nº ORDEM:01.02.2012/000472 CLASSE:ALIMENTOS - LEI E
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 9522 INTIMAÇÃO como, processuais. Caso as partes cheguem a um consenso para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0676ebf terminar este litígio, deverão ater-se à natureza das verbas proferido nos autos. discriminadas na inicial e/ou no contrato de trabalho se, nesta última CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) situaç