Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2854 Metálicos Ltda - Vistos.Ciente do certificado retro.Proceda-se a transferência do valor bloqueado a fls. 140/141, após expeça-se alvará de levantamento no valor de R$1.815,00 em favor do autor.Intime-se. - ADV: PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR (OAB 109362/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), FERNANDO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2523 Losso Pedroso de Mello - Antonieta Rosalina Cunha Losso Pedroso de Mello - G.B.F. - Proc. 01/12 - 1VF - R 381 - Fls. 1531: Vistos. 1. De fato, a base de cálculo do ITCMD é o valor dos bens com abatimento dos débitos. Assim, retornem os autos ao contador para que apure se os valores obtidos com a alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2668 Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (CPC, art. 915).Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 17 da multa de 30 % sobre o débito remanescete), para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 57, caput da Lei 9.099/95. Excepcionalmente, ante o curto tempo para cumprimento da avença, aguarde-se em cartório até 22 de novembro de 2012. Findo o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 7 as contrarrazões, subam a superior instância. Int. Adamantina, data supra. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA JUIZ DE DIREITO - ADV CLEBER ROGÉRIO BELLONI OAB/SP 155771 - ADV DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO OAB/SP 238993 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452 001.01.2011.006532-0/000000-000 - nº ordem 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 6 recursos extraordinário e especial seguirão as disposições do item 10-A e subitens 10-A.1 e 10-A.2, Seção II, Capítulo IV, no que compatível. Artigo 2º - Incluir o subitem 10-A.4 na Seção II, Capítulo IV, Tomo I, o qual contará com a seguinte redação: 10-A.4. Caso não haja nos autos do agravo de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 2383 (fls. 18/20); c) condeno-os ao pagamento dos demais aluguéis (não incluídos os do item anterior) vencidos e não pagos até a data da entrega das chaves, acrescidos de juros de mora e correção monetária, a partir dos respectivos vencimentos. Concedo a liminar, para que os réusdesocupem o imóvel locado, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 22 001.01.2012.002521-0/000000-000 - nº ordem 467/2012 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - JOSÉ CARLOS DA CRUZ E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - Fls. 142/146 - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 269 do CPC, a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2698 após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de qualquer das enfermidades elencadas no artigo 151, da Lei nº 8.213/91, entre elas, a neoplasia maligna. Por fim, tendo em vista que não há referência quanto ao início da incapacidade, o termo inicial do benefício da aposentadoria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 13 001.01.2011.006095-8/000000-000 - nº ordem 1044/2011 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ROMÁRIO LUIZ VALENTE X JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ADAMANTINA - Fls. 39 - VISTOS Processo 1044/11 Providencie-se a abertura de conta poupança em nome dos menores. Melhor do que mant