Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2556 orientação jurisprudencial sobre aposentadoria especial. De outra parte, são as seguintes as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a existência de exposição habitual ou permanente do autor a agentes insalubres e perigosos em seus respectivos locais de trabalho relativos aos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1363 Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça à parte autora (artigo 129, parágrafo único, da Lei nº8.213/91). Cite-se e intime-se o INSS para que apresente seus quesitos. Indico perito Jacques Felipe Prodocimo Lestingi. Intime-se ele, por e-mail, do mister atribuído, e para que designe dia e hora em que a per