Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3680 após o decurso de prazo para interposição de eventual recurso da decisão definitiva proferida neste incidente, fixo o prazo de 10 (dez) dias para criação do incidente pelo(a) patrono(a) do(s) credor(es), sob pena de arquivamento até provocação. Intime-se. ADV: RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP), P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 800 DESPACHO Nº 1005666-06.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mauro Rober

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 869 encaminhem-se os autos aos peritos indicados à fl. 2159 para a realização do laudo pericial. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2014. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), THIAGO ANTONIO DIAS (OAB 222671/SP), FABIO VALERIO PENHA (OAB 278640/SP), FLAVIA PASSUCCI (OAB 195325/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1230 o processo sem a resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno os autores no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que ora fixo em 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado. P.R.I.C. - ADV: CAROLINA JIA JIA LIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3972 Processo 0025695-41.2015.8.26.0224 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - Jacques Gerab Junior - Vistos. Trata-se de embargos à execução proposto pelo Município de Guarulhos em face do Ministério Público alegando em síntese que houve cumpriment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1187 Ao MP e cls, com urgência. Int. - ADV: RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/ SP), GEORGIA GOBATTI (OAB 283897/SP), LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO (OAB 127203/SP) Processo 1015029-55.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brookfield São Paulo Empreendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2620 constituído, para comparecimento à audiência designada para o dia 18/12/2018 às 16:20 horas. Aguarde-se a sua realização. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 4427 Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1364 Processo 1015029-55.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Jacques Gerab Junior e outro - VISTOS. Fls. 4635 - Manifestem-se as partes ( esclarecimentos periciais). Int. - ADV: RODRIGO ANTONI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1235 CHUELAY DOS SANTOS (OAB 362768/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1022053-71.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Antonio Soares Marcelino - - Cesario Leonel Rodrigues Hidalgo Bomtempo - - Charles Froes Chaves - - Ed Carlos Ragassi - - Edmar Paschoalino Fir