Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3591 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP) - 6º Andar Nº 1526209-29.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 969 TEOTÔNIO; Foro Plantão - 26ª CJ - Assis; Vara Plantão - Assis; Auto de Prisão em Flagrante; 1500044-82.2022.8.26.0580; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ryan Wallace Simões Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 994 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150615168.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: ANDERSON MARQUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2612 meses e 10 (dez) dias de reclusão, mais o pagamento de 12 (doze) dias-multa, pelo cometimento do delito previsto no artigo 155, caput, do Código Penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 1514305-60.2019.8.26.0482 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1559 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502548-07.2019.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Eustaquio Zica; Paciente: Jefte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1361 nos limites da divergência. À distribuição. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022. GRASSI NETO Relator Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Angela Aparecida Bueno Garcia (OAB: 94362/SP) - 6º Andar Nº 1501008-57.2020.8.26.0544/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 353 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THAUANY CHRISTINA ROBIATTI AMORIM, Brasileira, Solteira, Manicure, RG 53590309, pai FRANCISCO DE ASSIS LIMA AMORIM, mãe ADRIANE ROBIATTI, Nascido/Nascida 30/05/1999, de cor Branco, natural de São Bernardo do Campo - SP, com endereço à Avenida P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 200 medida excepcional, a ultima ratio, mas isso não quer dizer que a sociedade restará desguarnecida perante a pluralidade de práticas criminosas antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, cabendo ao juízo impor a custódia cautelar em caso de descumprimento injustificado das medidas cautelares (diversas da prisão)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1521 drogas, para este momento, bem indicam que não pretende o paciente submeter-se à persecução penal sem ilegítima turbação. A medida liminar em Habeas Corpus é medida excepcional, reservada para os casos em que seja detectado de imediato a ilegalidade do ato impugnado. No caso em comento, nesta fase de cognição sumária