Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 1ª VARA DE OURINHOS - EDITAL PROCESSO ADVOGADO 0002842-81.2003.403.6125 OAB-SP295869 - JACSON CESAR BRUN (Fone: (14)33725866) 0002649-61.2006.403.6125 OAB-SP016691 - CARLOS ARTUR ZANONI (Fone: (14) 3322-2397) 0005012-94.2001.403.6125 OAB-SP052785 - IVAN JOSE BENATTO (Fone: 14-33248871) 0002604-81.2011.403.6125 OAB-SP244111 - CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (Fone: 14 3221-3180 E 3441-1560) 0000240-39.2011.403.6125 OAB-SP167809 - FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (Fone: 14-33261

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000462-07.2011.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6319001631/2012 - HARUKO KAWASAKI (ADV. SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER). 0000460-37.2011.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6319001632/2012 - ALICE DA COSTA DOS SANTOS MIRANDA (ADV. SP283757 - JULIANA GRASIELA VICENTIN, SP214687 - C

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000462-07.2011.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6319001631/2012 - HARUKO KAWASAKI (ADV. SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER). 0000460-37.2011.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6319001632/2012 - ALICE DA COSTA DOS SANTOS MIRANDA (ADV. SP283757 - JULIANA GRASIELA VICENTIN, SP214687 - C

Publicações Judiciais ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00034 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0009618-73.2012.404.9999/PR RECTE RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MARIA DA LUZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Jacson Cesar Brun INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00035 REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 11/11/2013 MPF: Sim DPU: Não 1204 PROCESSO: 0001594-65.2012.4.03.6319 RECTE: CLEUZA EDNA PEREIRA ADV. SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 22/07/2013 MPF: Não DPU: Não 1205 PROCESSO: 0001604-53.2013.4.03.9301 IMPTE: LUIZ DE OLIVEIRA ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR e ADV. SP208071 - CARLOS DANIEL PIOL TAQUES e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2607 Medida Provisória 2.197/43, de 24 de agosto de 2001 - passa a admitir a contração privada de seguros, de forma desvinculada do SFH. Na SUSEP, o seguro habitacional recebem a denominação “Ramo 66”, enquanto que o seguro privado é denominado “Ramo 68”; e . Medida Provisória 478, de 29 de dezembro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 305 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2016 0000133-59.2015.8.26.0279; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000133-59.2015.8.26.0279; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/S

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X 10ª VARA-GABINETE DO JEF DE SAO PAULO 0001609-75.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301018512 - PAULO CESAR DE LIMA (SP128366 JOSE BRUN JUNIOR, SP261556 - ANA PAULA GIACOMINI MAGDANELO, SP287025 - FLAYRES JOSÉ PEREIRA DE LIMA DIAS, SP295869 - JACSON CESAR BRUN, SP208071 - CARLOS DANIEL PIOL TAQUES, SP325390 - FREDNES DE OLIVEIRA BOTELHO, SP213900 - HELEN SILVA MENDONÇA PAULIN) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP 0001584-62.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6055 arquivados, lançando-se a movimentação “Cód. 61615 Arquivado Definitamente”, nos termos do item 4, “b”, do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: LILIAN GOMES (OAB 161873/SP) Processo 1001217-10.2021.8.26.0169 (apensado ao processo 0000662-78.2019.8.26.0169) - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.N

Publicações Judiciais ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : AMADO DA SILVA ADVOGADO : Elaine Monica Molin 0000606 APELAÇÃO CÍVEL 0012415-56.2011.404.9999 - 49110/PR RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : MARINEIA DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO : Jacson Cesar Brun ADVOGADO : Jose Brun Junior APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000607 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0000386-37.2012.404.9999 00503817820098210020/RS RELATOR(A) : Des.