Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2607 Medida Provisória 2.197/43, de 24 de agosto de 2001 - passa a admitir a contração privada de seguros, de forma desvinculada do SFH. Na SUSEP, o seguro habitacional recebem a denominação “Ramo 66”, enquanto que o seguro privado é denominado “Ramo 68”; e . Medida Provisória 478, de 29 de dezembro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 305 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2016 0000133-59.2015.8.26.0279; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000133-59.2015.8.26.0279; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6055 arquivados, lançando-se a movimentação “Cód. 61615 Arquivado Definitamente”, nos termos do item 4, “b”, do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: LILIAN GOMES (OAB 161873/SP) Processo 1001217-10.2021.8.26.0169 (apensado ao processo 0000662-78.2019.8.26.0169) - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.N

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 CEF/PAB-JT ou Banco do Brasil), honorários periciais contábeis e despesas processuais (custas - GRU Judicial código 18740-2, outras despesas, depositar), bem como comprovação dos recolhimentos previdenciários (GPS/CNPJ com código 2909; GPS/CEI com código 2801, e GFIP/SEFIP com código 650, modalidade 1) (doméstico, GPS/PIS/NIT com código 1708) e fiscais (DARF-códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1981 de conciliação para o dia 16 de JULHO de 2013, às 11h00, a ser realizado pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), rua Kieffer, s/n ? Praça Hermínio Elorza ? piso superior ?Osvaldo Cruz-SP. Cite-se e intime-se o(a) ré(u), com a advertência de que, não havendo conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2327 autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas partes, no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2271 169.01.2010.002254-2/000000-000 - nº ordem 1546/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - PEDRO RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Por determinação da ordem de serviço 03/2010, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 Data da carga: 29/02/2012 Nome do Advogado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SIQUEIRA, OAB/SP. 98.830 Processo n. 984/2011 Natureza: REVISIONAL DE ALIMENTOS Autor: GABRIEL DAS CHAGAS PEDROSO Réu: VANILDO APARECIDO PEDROSO Data da carga: 02/03/2012 Nome do Advogado: 263404 Processo n. 732/2010 Natureza: CONHECIMENTO CONDENAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 Processo n. 982/2011 Natureza: ARROLAMENTO Autor: ANTONIO CARMO DE LIMA Réu: LEONOR DE LIMA Data da carga: 22/03/2012 Nome do Advogado: AMANDA CELUTA GOMES, OAB/SP. 210.363 Processo n. 065/2012 Natureza: ALVARÁ Autor: DANIEL ANTONIO RIBEIRO Data da carga: 23/03/2012 Nome do Advogado: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA, OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2201 digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Cite-se e intime-se. - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/ SP 168486 0007043-73.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007043-3/000000-000) Nº Ordem: 001401/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - ERMELINDA MARINHO DE LEMOS PIRES E OUTROS - Fls. 27 - V