Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO FRANK DE SOUZA FERNANDES(OAB: 30685/BA) CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA JACSON COUTINHO SANTANA(OAB: 71493/BA) GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) RAUL DE ALMEIDA QUEIROZ JACSON COUTINHO SANTANA(OAB: 71493/BA) IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ JACSON COUTINHO SANTANA(OAB: 71493/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2427 PROCESSO: 000167

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR(OAB: 19542/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DULCELIA SANTOS DE JESUS DA COSTA - TRANSPRANCHA TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 337 Processo Nº ATSum-0000129-95.2021.5.05.0004 RECLAMANTE ELEONICE SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RECLAMADO IOLANDA

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 572 ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB: 71493/BA) proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se a parte Reclamante para, em cinco dias, informar se - ELEONICE SANTOS DE CARVALHO o acordo foi, tempestiva e integralmente, cumprido, sob pena de assim reputar-se. SALVADOR/BA, 02 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO FABRICIO PORTO MAGALHAES JUSTIÇA

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 383 Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 13 de julho de 2022. FABRICIO PORTO MAGALHAES - IOLANDA BISPO DOS SANTOS - IOLANDA BISPO DOS SANTOS - ME Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001058-70.2017.5.05.0004 RECLAMANTE JOSE ALVES SANTOS ADVOGADO JOSE ARAUJO AVELINO(OAB: 30144/BA) ADVOGADO UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 28026/BA) RECLAMADO RAIMUNDO DA SILVA PARANHOS A

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1526 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001136-27.2015.5.20.0001 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE ODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA ADVOGADO CELIO HENRIQUE CIANNELLA DE SOUZA(OAB: 138744/RJ) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) AD

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 618 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000129-95.2021.5.05.0004 RECLAMANTE ELEONICE SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RECLAMADO IOLANDA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB: 71493/BA) RECLAMADO IOLANDA BISPO DOS SANTOS - ME ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB: 71493/

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 419 subsidiária, em face da quitação do processo, declaro extinta a execução. 1. Registre a Secretaria no sistema todos os pagamentos e recolhimentos efetuados e exclua-se a parte Executada do BNDT. INTIMAÇÃO 2. Das contas judiciais de ids. 134c4d2, ad3877c e outros depósitos, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA JACSON COUTINHO SANTANA(OAB: 71493/BA) GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) RAUL DE ALMEIDA QUEIROZ JACSON COUTINHO SANTANA(OAB: 71493/BA) IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ JACSON COUTINHO SANTANA(OAB: 71493/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2428 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000420-29.2021.5.05.051

Judiciário ● 03/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3633/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PRISCILA RODRIGUES MOREIRA(OAB: 43509/BA) ATTHILA HEYDRICK SCKELEMBERG DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB: 49293/BA) Zenilda Rita Barretto Silva(OAB: 18461/BA) EDVALDO DE JESUS CARDOSO PRISCILA RODRIGUES MOREIRA(OAB: 43509/BA) ATTHILA HEYDRICK SCKELEMBERG DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB: 49293/BA) Zenilda Rita Barretto Silva(OAB: 18461/BA) IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ JACSON COUTI

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1515 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001136-27.2015.5.20.0001 (RO) RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO Relatora BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JACSON COUTINHO SANTANA RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA VOTOS EMENTA Acórdão Process