302 resultados encontrados para jacy de padua - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0001057-11.2013.403.6133 PROT: 08/04/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001058-93.2013.403.6133 PROT: 08/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CALIXTO DE AMORIM ADV/PROC: SP107731 - IVAN BERNARDO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001059-78.2013.403.6133 PROT: 08/04/201
RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : ROBERTO CALLY DE MORAES JACOMOSSI ADV : SP297262 JORCASTA CAETANO BRAGA APDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : ADJAME ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade ADV 00338 Ap : RJ180133 HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO 2276708 0011640-39.2009.4.03.6119 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : Ministerio Publico Federal ADV : SP234853 RHAYSSA CASTRO SANCHES RODRIGUES APDO(A) : C
RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : ROBERTO CALLY DE MORAES JACOMOSSI ADV : SP297262 JORCASTA CAETANO BRAGA APDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : ADJAME ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade ADV 00338 Ap : RJ180133 HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO 2276708 0011640-39.2009.4.03.6119 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : Ministerio Publico Federal ADV : SP234853 RHAYSSA CASTRO SANCHES RODRIGUES APDO(A) : C
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1343 LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO OAB/SP 248206 - ADV ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA OAB/SP 100145 - ADV LUIS CARLOS FERREIRA OAB/SP 123971 219.01.2000.000103-6/000000-000 - nº ordem 454/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSCAR DO AMARAL MELLO X MIGUEL SOBRINHO LIMA - Fls. 318 - Nomeio Perito o S
ADV : SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES APTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV : SP232477 FELIPE TOJEIRO APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCORRO SP ADV : SP235911 RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL. 0373 ApReeNec-SP 2008510 0028088-18.2007.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO
ADV : SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES APTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV : SP232477 FELIPE TOJEIRO APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCORRO SP ADV : SP235911 RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL. 0373 ApReeNec-SP 2008510 0028088-18.2007.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO
TJSP 11/09/2018 - Pág. 1568 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1568 hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO LEANDRO SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001048-49.2013.403.6133 PROT: 05/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: MARCOS PEREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0001049-34.2013.403.6133 PROT: 05/04/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANTONIO GUIMARAES LIMA ADV/PROC: SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS IMPETRADO: CHEF
2013.61.33.001053-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA JACY DE PADUA SP196016 GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA e outro(a) Ministerio Publico Federal SP234853 RHAYSSA CASTRO SANCHES RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA SP288898 GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR e outro(a) CONCEICAO APARECIDA ALVINO DE SOUZA SP091939 ALEXANDRE AGOSTINHO PESCAR
2013.61.33.001053-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA JACY DE PADUA SP196016 GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA e outro(a) Ministerio Publico Federal SP234853 RHAYSSA CASTRO SANCHES RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA SP288898 GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR e outro(a) CONCEICAO APARECIDA ALVINO DE SOUZA SP091939 ALEXANDRE AGOSTINHO PESCAR