Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sendo prequestionado a fazê-lo por meio dos embargos de 206 PODER JUDICIÁRIO declaração. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, entendo prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 93, IX, da Constituição Federal. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA Recebo parcialmente o recurso de revista. Lei 13.467/2017 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 935 substancialmente seu conteúdo. § 4º. As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor estabelece claramente que as cláusulas restritivas de direito inerentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 ADVOGADO:262720/SP - MARLENE APARECIDA DA FONSECA Requerido:M. G. R. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:161.01.2012.031722 Nº ORDEM:03.01.2012/002537 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR REQUERENTE:EFIGENIA APARECIDA CIRIACO DOS SANTOS Requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2011.901555 Nº ORDEM:19.01.2011/001555 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ULISSES DE JESUS TARANTINI JUNIOR Requerido:DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL SA VARA:CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:564.01.2011.034947 Nº ORDEM:04.01.2011/002692 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 Requerido:JESIEL INACIO SOARES VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2009.013004 Nº ORDEM:01.04.2009/001694 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:36197 JUIZO DEPREC:3ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:ROBERTA DIAS BATISTA ADVOGADO:110437/SP - JESUEL GOMES Requerido:REGINALDO NUNES BATISTA VARA:4ª. VARA CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 PROCESSO:161.01.2010.003477 Nº ORDEM:03.01.2010/000267 CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEÍC. REQUERENTE:REINALDO BONIFACIO DA SILVA Requerido:JOSÉ CARLOS DE LIMA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:161.01.2010.003425 Nº ORDEM:01.01.2010/000297 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2811 Processo 1008432-03.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gisele Vulcanis Ferreira - B2w Companhia Global do Varejo - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, e dou-lhes provimento, na medida em que, a sentença impugnada, apresenta obscuridade, contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 PROCESSO:0001259-81.2013.8.26.0161 Nº ORDEM:01.04.2013/000119 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:228513/SP - ADRIANO CASACIO Requerido:FÁBIO BARBOSA DA CUNHA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:00012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:114904/SP - NEI CALDERON Requerido:REGINA LUCIA NEVES DE GOLVEIA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2012.057963 Nº ORDEM:19.01.2012/001863 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO REQUERENTE:PÂMELLA CHAIENNE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 221 PROCESSO:583.02.2009.108719 Nº ORDEM:03.01.2009/001759 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:DENISE DE FREITAS ARGANI ADVOGADO:246903/SP - LUIS ANTONIO ROSA Requerido:BANCO BRADESCO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:583.02.2009.107928 Nº ORDEM:01.06.2009/000737 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL)