Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor; bem como DAR 34328 VALDERY MACHADO PORTELA(OAB: 168589/SP) CARTA EDITORIAL LTDA RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 34337 FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA Relatora FOCV06 Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Regina Duarte. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Fernanda Oliva Cobra Valdívia (relatora), Regina Duarte (revisora) e o MM. Juiz Marcio Granconato (cadeira 4). Sustentação oral realizada pelo(a) Dr(a). Processo Nº ROT-1000941-91.2019.5.02.0

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 13.467/17, ficou assentado que a alteração trazida pelo artigo 879 da CLT é inaplicável. Nesse sentido, a 6ª Turma decidiu ser inviável a aplicação do novo parágrafo 7º do artigo 879 da CLT, uma vez que a Corte Suprema entendeu que a TR não reflete a desvalorização da moeda brasileira e, ainda, porque a Lei nº 13.467/2017 não retroage para atingir os contratos ex

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3824 Intimado(s)/Citado(s): - JACY MARCOS SALIM PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO:MARCOS DE JESUS SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL THIAGO NUNES TRIBUNAL REGIONAL DO Servidor Processo Nº ATOrd-1001301-25.2022.5.02.0062 RECLAMANTE NATALIA CASTRO DELLA MONICA NEVES ADVOGADO ANA PAULA KEUN

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 34333 Acórdão Processo Nº ROT-1000941-91.2019.5.02.0031 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA RECORRENTE JACY MARCOS SALIM ADVOGADO VALDERY MACHADO PORTELA(OAB: 168589/SP) RECORRIDO CARTA EDITORIAL LTDA ADVOGADO RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813/SP) RECORRIDO PATRICIA CARTA ADVOGADO RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813/SP) Inconformados com a r. sentença de o

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO fundamentação. ADVOGADO TESTEMUNHA 1336 GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) BRUNO MARTINS TREVISAN(OAB: 368085/SP) JACY MARCOS SALIM Intimado(s)/Citado(s): - FAUSTINO & CORREIA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 24 de junho de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 supra. 2893 Juíza do Trabalho Titular Registre-se, por oportuno que as partes deverão empreender esforços para promover as anotações determinadas na CTPS, nos moldes do julgado, devendo a reclamante entrar em contato diretamente com a reclamada, a fim de que se cumpra a obrigação de fazer. Intime-se. SAO PAULO/SP, 09 de fevereiro de 2023. Processo Nº CumPrSe-100088

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0318800-07.1995.5.02.0031 RECLAMANTE ROSANGELA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO AILTON PEREIRA DA SILVA(OAB: 72088/SP) RECLAMADO TERMO SERVICOS TECNICOS EM HIDROTERAPIA S/C LTDA ADVOGADO PAULO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 36540/SP) RECLAMADO JOSE MONTALVA PEREZ RECLAMADO EDUARDO MONTALVA 2217 Processo Nº ATOrd-1000941-91.2019.5.02.0031 RECLAMANTE JACY MARCOS SALIM

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1340 utilizado o IPCA-E (lbps)." FAUSTINO & CORREIA LTDA - EPP, primeira reclamada, Procurador ciente. inconformada com a sentença de id. fd07ca1, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, interpôs Recurso Ordinário (id. e389c3c), pugnando pela reforma da sentença quanto aos seguintes tópicos: a) grupo econômico; b) reintegração e FÁBIO BUENO DE AGUIAR pagame