Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 tributárias da competência do Distrito Federal (SEFAZ/DF) e da União (Fazenda Nacional); b) certidões negativas de ações judiciais cíveis distribuídas no TJDFT, no TRF/1ª Região, na Justiça Federal do Distrito Federal; c) certidão de (in)existência de testamento. Havendo débitos pendentes, comprove o pagamento. Não havendo, venham-me os autos conclusos para sentença, na ordem cronológ

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1181 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 289d31c ADVOGADO proferido nos autos. RÉU ROMERO MARANHAO CARNEIRO FELIPE VIANA FRAGOSO DE MEDEIROS(OAB: 26781-D/PE) JOSE PESSOA LINS JUNIOR(OAB: 26290-D/PE) RAFAEL CAMPELLO MARANHAO DANIEL CLAUDINO LINS(OAB:

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, na forma prescrita no artigo 300 do NCPC. Inicialmente, cabe destacar que aos planos de saúde regidos sob a modalidade de autogestão são inaplicáveis as normas contidas no Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que não se pode dar o mesmo tratamento destinado às empresas privadas que exploram essa atividade com finalida

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2399 Horário: 11h45min Alertem-se as partes de que o litigante injustificadamente ausente Paralelamente, renove-se a consulta ao SISBAJUD em desfavor será considerado confesso quanto à matéria fática, nos termos do dos sócios executados. art. 844 da CLT. Dê-se ciência às partes, que deverão, contudo, permanecer atentas Não surtindo efeito, consulte-se o RENAJUD e

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: SP081572-OSVALDO JOSE SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000450-25.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JACY MOREIRA DA SILVA PRATES ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000451-10.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO SCARDUA ADVOGADO: SP33991

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028196-50.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028198-20.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA CONCEICAO RAFAEL ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028196-50.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028198-20.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA CONCEICAO RAFAEL ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JORGE WALDOMIRO PAGGIARO FILHO ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000441-63.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000442-48.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMAURI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP339914-PED

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0096 PROCESSO: 0025723-28.2011.4.03.6301 RECTE: JOSE GIL DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Sim 0097 PROCESSO: 0026407-79.2013.4.03.6301 RECTE: JOSE CORREIA ADV. SP324871 - DANIELE LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0028178-29.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULINO CUCHARO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0028196-50.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE