Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 033 Processo 0204255-64.2016.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO HELENA MARIA ROCHA LOBATO - (OA

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1044 Número do processo: 0837387-58.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ADRIANA FARIA CORREA DE FRANCESCHI Participação: ADVOGADO Nome: JADE LOBATO NOBRE OAB: 23432/PA Participação: ADVOGADO Nome: HELENA MARIA ROCHA LOBATO OAB: 4147/PA Participação: REQUERIDO Nome: LUCIANO FARIA CORREA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empre

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 169 ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS - (OAB PA9514-A) PROCURADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA POLO PASSIVO APELADO FRANCISCO MARINHO CARDIM ADVOGADO MAURICIO PIRES RODRIGUES - (OAB PA20476-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 880 Número do processo: 0839428-61.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SANTANA Participação: ADVOGADO Nome: LORENZO FURTADO MORELLI ACATAUASSU OAB: 29357/PA Participação: REU Nome: IRANILDO RAMOS DA ENCARNACAO Participação: ADVOGADO Nome: JADE LOBATO NOBRE OAB: 23432/PA Participação: ADVOGADO Nome: HELENA MARIA ROCHA LOBATO OAB: 4147/PA PROCESSO: 0839428-61.2020.8.1

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 561 Processo n.º 0809053-14.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1.º, §2.º, do Provimento n.º 006/2006-CJRMB alterado pelo Provimento n.º 008/2014CJRMB, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça. Belém (PA), 27 de maio de 2020. FATIMA MARIA BUENANO FRANCA Diretor de Secretaria/Analista/Auxiliar Judiciário N�

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 843 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em: 14/02/2020---REQUERENTE:EDSON SEBASTIAO VALOIS DE LIMA REQUERENTE:ALTAIR DO SOCORRO GOMES DO NASCIMENTO REQUERENTE:ANTONIO JOSE LIMA ANTUNES E OUTROS Representante(s): OAB 8376 - RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. ATO ORDINATÓRIO INTIME-

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 70 Publique-se. Intime-se. Belém, 04 de fevereiro de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0803208-31.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M. E. L. S. Participação: ADVOGADO Nome: IGOR GONCALVES BARROS OAB: 17269/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: SUELLEN LARISSA LAGO DOS SANTOS SERRA OAB: null Participação: AGRAVADO Nome: J. D. S. S. Participação: ADVO

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 nº 2020/01448-9, o servidor BENEDITO SABINO VITÓRIO MONTEIRO, com proventos correspondentes ao cargo de Agente Auxiliar de Serviços Especializados, Classe A, Nível 01, matrícula nº 0100362, com o valor mensal de R$ 3.406,14. Protocolo: 606979 PORTARIA Nº 36.451, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE: APOSENTAR, de acordo com os artigos 6º, incisos I, II, III e IV da Emend

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1616 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0204255-64.2016.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: HELENA MARIA ROCHA LOBATO OAB: 4147/PA Participação: ADVOGADO Nome: JADE LOBATO NOBRE OAB: 23432/PA Participação: ADVOGADO Nome: IRACY PAMPLONA OAB: 3393/PA Participação: REU Nome: INSTITUTO DE PREVID

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 37.503, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolizado sob o nº 011952/2021, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ANA CRISTINA COSTA CARVALHO PINHEIRO, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0100956, 30 (trinta) dias