Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 2945 RECIFE-PE, 11 de Fevereiro de 2019. o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. (42) Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Assinatura Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei RECIFE, 12 de Fevereir

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região intimação de igual teor. 400 quando do pagamento ou garantia. RECIFE/PE, 30 de julho de 2020. 2. No montante acima discriminado a título de contribuição previdenciária, está inclusa a parcela a cargo do segurado, eis ROSEANE SUELDA LIBERAL SANTOS Assessor que devidamente deduzida do crédito do trabalhador por ocasião da liquidação. 3. As contribuições previden

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da ARPE. RESOLVE: 1.