2.100 resultados encontrados para jader gaudencio da silva - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 700 Nº 0001398-34.2009.8.26.0691 - Apelação - Itapeva - Apte/Apdo: Joao Carmo dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo,
TJSP 31/08/2012 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1042 (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 0108865-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Reinaldo Carlos de Souza - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente, mediante imposição das medidas do art. 319, I e IV, do CPP. V.U. -
Marília, 17 de dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000471-13.2017.4.03.6111 EXEQUENTE: MERCEDES DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: TCHELID LUIZA DE ABREU - SP318210 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes in
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1218 ADVOGADO:172438/SP - ALEXANDRE DE ALMEIDA Requerido:JONAS DE TAL... VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2012.017237 Nº ORDEM:01.04.2012/001125 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA REQUERENTE:KELLY DAIANE ARRUDA LEITE SANTOS ADVOGADO:172438/SP - ALEXANDRE DE ALMEIDA Requerido:IMOBI
TJSP 18/08/2020 - Pág. 2036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2036 DESPACHO Nº 0000068-82.2018.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Teodoro Sampaio - Apelante: WESLEY DE SOUZA SANTOS - Apelante: ALLISON DE ALMEIDA LIMA - Apelado: Ministério Público do
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 16413 ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RODRIGO MACHADO RAMOS THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES(OAB: 303263/SP) DESPACHO RÉU ADVOGADO Vistos, etc O documento apresentado pelo reclamante, não se mostra suficiente a autorizar a penhora requerida. Intimado(s)/Citado(s): Cabe ao exequente trazer aos autos o estágio processual em que o - ALINE
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3268 ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP) Processo 0001846-81.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ROGÉRIO GALDINO DO NASCIMENTO - Infere-se dos autos que o reeducando não preenche o requisito de ordem subjetiva, conform
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1652 do Fórum local, e respectiva sala (Perito: Dr EDUARDO ALVES COELHO - DATA DA PERÍCIA - 18.02.2016, as 10:15 horas). Intimem-se as partes, sendo Procurador do réu pela Imprensa e o Ministério Público pelo Portal, requisitando-se e intimando-se o acusado. Int. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2513 61238/SP) Processo 0029213-09.2011.8.26.0344 (344.01.2011.029213) - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Hugo Jeovani Cruz de Oliveira - Vistos. Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do d�
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 685 dos argumentos trazidos na petição de fls. 2/9, subscrita por eminente defensora pública deste Estado, em excelente trabalho estou deferindo a reclamada liminar para determinar a liberdade provisória do paciente, imediatamente, comunicandose ao Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária, expedindo-s